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Política

Governo diz que vai transferir R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios nesta terça

O governo federal informou que vai fazer nesta terça-feira (31) a transferência de R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios.

O dinheiro de cessão onerosa é referente a um leilão de campos de petróleo que a União havia vendido em 2010 para a Petrobras. Como as áreas possuíam mais barris de óleo do que o previsto no contrato, o excedente foi leiloado em novembro de 2019.

O governo arrecadou, ao todo, R$ 69,96 bilhões com o leilão. Desse valor, R$ 34,42 bilhões foram pagos à Petrobras, R$ 23,69 bilhões ficaram com a União e o restante ficará com estados e municípios.

O Rio de Janeiro, por ser o estado onde se localizam os campos, é o que vai receber o maior valor dos recursos.

A fórmula de partilha com governos estaduais e municipais foi definida durante a discussão de um projeto de lei no Congresso Nacional. Pelas regras aprovadas, o repasse aos estados seguirá um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No caso dos municípios, a verba será distribuída de acordo com os coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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Em nota divulgada nesta terça, o Ministério da Economia afirmou que o verba extra terá “forte impacto fiscal” para estados e municípios.

Pelas regras aprovadas no Congresso, o dinheiro obrigatoriamente deve ser usado em despesas previdenciárias e na realização de investimentos, e não poderá ser destinado a finalidades como, por exemplo, o aumento da remuneração de servidores.

G1

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Política

Lula e Flávio Bolsonaro participam de eventos em Mato Grosso no mesmo dia

Os dois principais candidatos à presidência deverão estar, no mesmo dia, em Mato Grosso. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentará a reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL) cumprirão agendas no estado no próximo dia 20.

Lula estará na inauguração do Terminal Ferroviário da Rumo, no entorno da BR-070, município de Dom Aquino. A solenidade marca a entrega da primeira etapa da ferrovia estadual que, quando pronta, ligará os municípios de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. A inauguração estava marcada para o próximo dia 19, mas foi alterada justamente para que Lula pudesse participar do evento.

O novo terminal terá capacidade para movimentar até 10 milhões de toneladas de grãos por ano, ampliando a capacidade logística do Estado e reduzindo a dependência do transporte rodoviário. Apenas nesta primeira etapa foram investidos R$ 5 bilhões.

Já a vinda de Flávio foi confirmada pelo próprio senador, que participará de mais uma edição a Marcha para Jesus, evento voltado ao público evangélico, realizado em Cuiabá. Os organizadores do ato, que será realizado na tarde do dia 20, também confirmaram a presença de diversos políticos mato-grossenses de direita. (RD News)

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