A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (13), o cronograma de visitas da equipe técnica a hospitais estaduais em todo o estado. O objetivo é realizar um relatório das unidades antes da visita dos deputados membros da Comissão. Serão 11 unidades visitadas em dez municípios entre os meses de junho e agosto.  Também foi anunciada, durante a reunião, a continuidade dos trabalhos da Comissão Temporária Externa de Acompanhamento da Intervenção na Saúde de Cuiabá.

De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, deputado Lúdio Cabral (PT), após o recebimento de denúncias por parte de servidores e de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, foi deliberado que a equipe técnica da Comissão deverá fazer um relatório sobre as condições de onze unidades de saúde. O documento vai nortear as visitas dos parlamentares, bem como as providências a serem tomadas.  

“Após visitar a Santa Casa de Cuiabá, identificamos a necessidade que seja feita uma vistoria técnica realizada pelos profissionais especializados em engenharia e demais áreas técnicas antes da visita dos parlamentares”, explicou Lúdio Cabral. 

Serão visitados o Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho e a Policlínica do Coxipó, em Cuiabá, o Hospital Metropolitano em Várzea Grande, e os Hospitais Regionais de Rondonópolis, Cáceres Sorriso, Sinop, Alta Floresta, Colíder, Água Boa e Barra do Garças. Confira o cronograma aqui.

Intervenção – O presidente da Comissão Especial Externa de Acompanhamento da Intervenção, deputado Paulo Araújo (PP), anunciou a continuidade dos trabalhos após a prorrogação, pela Justiça, da intervenção do Governo do Estado na Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá. “Quero aproveitar a oportunidade para anunciar que a Comissão vai continuar acompanhando a intervenção e agendar, para a próxima terça-feira (20), uma visita à Policlínica do Coxipó, em Cuiabá”.

Ainda durante a reunião, Paulo Araújo anunciou a publicação do edital do concurso público para Secretaria de Estado de Saúde (SES) nesta terça-feira (13). Desde 2002 o governo estadual não realiza concursos públicos para a SES. 

Relatoria – Os deputados membros da Comissão de Saúde analisaram 36 Projetos de Lei (PL) durante a 6ª reunião ordinária realizada nesta terça-feira (13). Apenas dois projetos relatados tiveram pareceres contrários aprovados, sendo um com relação ao atendimento prioritário a pessoas com mais de 50 anos, PL 1054/2023, e outro, o PL 684/2023, que estabelece a doação de sangue como critério de desempate em concursos públicos. Dois projetos foram retirados da pauta.