Política
Assembleia Legislativa homenageia personalidades de Mato Grosso
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou sessão especial, na sexta-feira (5), requerida pelo deputado Wilson Santos, para conceder títulos de cidadão mato-grossense e outras honrarias.
Na ocasião, o deputado lembrou a importância dos homenageados que ajudaram a construir Mato Grosso. “Graças a essas pessoas, Mato Grosso é o que representa hoje. O título e as honrarias que são dadas são em nome do povo, os deputados são eleitos com o voto popular e representam a soberania popular. E as honrarias levam em consideração os serviços prestados a Mato Grosso”, esclareceu Santos.
De acordo com o parlamentar, as honrarias são das mais diversas áreas, do qual cada cidadão contribuiu de forma direta ou indireta para o desenvolvimento do estado.
“São pessoas das mais diversas áreas, sejam na medicina, topografia, advocacia, ciências humanas, sociais, exatas, gente que veio do campo e da cidade, uma forma do Estado agradecer a contribuição de todas essas personalidades na construção de um estado pujante, líder nacional em crescimento”, revelou ele.
Para o agrimensor Alvanir Cirino dos Santos, que foi agraciado com título de Cidadão Mato-Grossense, a homenagem significa um marco na sua vida.
“Toda pessoa busca um prêmio desse na vida, porque não basta somente trabalhar, você precisa deixar um exemplo para a sociedade. Durante minha vida profissional lutei bastante para deixar um exemplo na minha profissão”, agradeceu ele.
O superintendente do Ministério da Agricultura, Maurício Munhoz, recebeu Moção de Aplausos pelos trabalhos direcionado para a agricultura familiar.
“Agradeço muito a lembrança do deputado Wilson Santos pelo reconhecimento do meu trabalho. Estou muito emocionado com essa honraria”, disse ele.
O médico Marcelo Sandrin recebeu a Comenda Dante de Oliveira, ficou emocionado com a homenagem e explicou sua trajetória profissional até chegar a Mato Grosso.
“É um prazer imensurável essa homenagem e, de agora em diante, a nossa dívida com a sociedade mato-grossense só aumenta, tamanha a responsabilidade. Há 41 anos fui muito bem recebido pela população mato-grossense. Só tenho que agradecer esse carinho e confiança depositado em mim. Essas lembranças são importantes e agradeço a oportunidade”, destacou Sandrin.
O ex-deputado estadual Osvaldo Roberto Sobrinho falou que chegou em Mato Grosso na década de 1960 quando o estado ainda não era dividido e presenciou o desenvolvimento socioeconômico.
“Na verdade, fico muito honrado em receber esse título, porque, afinal de contas, participamos da história de Mato Grosso. Estou desde 1967 morando e trabalhando em Cuiabá, toda minha vida pública foi desenvolvida aqui, portanto. Vi esse Mato Grosso crescer e desenvolver como se encontra atualmente, bem diferente daquele Estado que conheci há 50 anos atrás”, opinou Sobrinho.
“Esse Mato Grosso de hoje foi construído por esses brasileiros que vieram ajudar fazer essa civilização daqui. Era um Estado pobre e hoje é o mais rico da federação, tudo isso valeu pelo esforço e o trabalho do povo. Me sinto tão bem pelos mandatos políticos que tive que me dão glória e felicidade num momento como esse”, complementou.
Veja os homenageados na sessão especial:
Comenda Marechal Cândido Rondon
Onofre Ribeiro
Comenda Dante de Oliveira
Carlos Gomes Bezerra
Gerson Natalício Barbosa
Hélio Marcelo Pesenti Sandrin
Marcelo Caetano Vacchiano
Medalha Lenine Póvoas
André D’Lucca
Renilson Rosa Ribeiro
Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso
Nadir Nascimento de Souza
Títulos de Cidadão Mato-grossense
Alex Steves Berto
Alvanir Cirino dos Santos
Ari Vasconcelos Dantas
Francisco de Assis Dantas
Jorge Henrique Correia de Sá
Mozaldo Leonardo Oliveira Souza
Maristene Amaral Matos D’Almeida
Osvaldo Roberto Sobrinho
Moção de Aplausos
Alfredo da Mota Menezes
André de Paula
Carlos Eduardo Bouret
José Magalhães Virgilio Reis
Maksuês Leite
Maria Eduarda da Silva Mendes
Maurício Munhoz Ferraz
Rogério Antunes dos Santos
Potência Maçônica Grande Oriente do Brasil de Mato Grosso
Potência Maçônica Grande Loja de Mato Grosso
Potência do Grande Oriente de Mato Grosso
Fonte: ALMT – MT
Política
TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.
O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.
No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.
A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.
Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.
Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.
A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.
Fonte Folhamax
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