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Após 100 dias, Bolsonaro vai revogar 250 decretos exauridos ou que perderam validade

Ao completar 100 dias, o governo do presidente Jair Bolsonaro vai promover um “revogaço”, eliminando 250 decretos que atualmente confundem os administradores públicos ou perderam validade.

São decretos normativos que tiverem seus efeitos exauridos ou praticamente foram revogados por outros.

Segundo técnicos, esses decretos acabam criando confusão em quem precisa consultar para formatar medidas, sempre gerando dúvidas sobre se estão ou não em vigor. A ideia da medida é desburocratizar e simplificar a vida do governo e da população.

Ao todo, existem atualmente 12.471 decretos, editados entre 1889 e 2019. A revogação dos 250 decretos é apenas a primeira etapa de um processo contínuo, no qual o governo vai analisar a eficácia dos demais para determinar se continuarão ou não em vigor.

Entre os decretos que serão revogados, alguns tratam de temas como regulamentação de desapropriações para fins de reforma agrária, concessão de outorgas a companhias aéreas que não existem mais e referentes a programas governamentais com prazo de execução vencido.

G1

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Lula e Flávio Bolsonaro participam de eventos em Mato Grosso no mesmo dia

Os dois principais candidatos à presidência deverão estar, no mesmo dia, em Mato Grosso. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentará a reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL) cumprirão agendas no estado no próximo dia 20.

Lula estará na inauguração do Terminal Ferroviário da Rumo, no entorno da BR-070, município de Dom Aquino. A solenidade marca a entrega da primeira etapa da ferrovia estadual que, quando pronta, ligará os municípios de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. A inauguração estava marcada para o próximo dia 19, mas foi alterada justamente para que Lula pudesse participar do evento.

O novo terminal terá capacidade para movimentar até 10 milhões de toneladas de grãos por ano, ampliando a capacidade logística do Estado e reduzindo a dependência do transporte rodoviário. Apenas nesta primeira etapa foram investidos R$ 5 bilhões.

Já a vinda de Flávio foi confirmada pelo próprio senador, que participará de mais uma edição a Marcha para Jesus, evento voltado ao público evangélico, realizado em Cuiabá. Os organizadores do ato, que será realizado na tarde do dia 20, também confirmaram a presença de diversos políticos mato-grossenses de direita. (RD News)

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