Uma mulher de 94 anos foi resgatada de uma condição de trabalho doméstico análogo à escravidão em Cuiabá, depois de 64 anos atuando para uma mesma família. A operação foi realizada na terça-feira (20) e divulgada na quinta-feira (29). A intervenção envolveu uma força-tarefa composta por auditores-fiscais, Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Assistência Social do Município.

A ação foi motivada por uma denúncia anônima que revelou a exploração em que a idosa vivia. Ela trabalhava como cuidadora para uma senhora de 90 anos com Alzheimer. Durante a fiscalização, as condições relatadas na denúncia foram confirmadas.

Segundo a Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTE), a idosa estava em condições extremamente precárias: não recebia salário, não tinha registro em carteira, não gozava de férias e enfrentava longas jornadas de trabalho, permanecendo acordada durante a noite ao lado da cama da patroa. Além disso, foi verificado que a idosa foi impedida de ter sua própria família, tratando os filhos e netos da patroa como se fossem seus.

Inicialmente, a vítima resistiu a deixar o local, dizendo que não podia abandonar a patroa, a quem considerava como “irmã”. Os filhos da patroa foram notificados e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a SRTE. Eles se comprometeram a garantir à idosa o uso vitalício do imóvel onde reside, cobrir todas as despesas da casa e contratar uma cuidadora para a noite. Também foi acordado o pagamento mensal de um salário mínimo à idosa, caso seu benefício atual seja interrompido ou cessado.

O TAC estipula que as obrigações serão revisadas anualmente, com prestação de contas em dezembro de cada ano a partir de 2024. O não cumprimento das condições implicará em uma multa de R$ 20 mil por item não cumprido e uma multa diária de mil reais até que a situação seja regularizada.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a assistência social de Cuiabá estão monitorando o caso.

A operação faz parte da Operação Resgate IV, que visa combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas em vários setores, incluindo o doméstico, rural, industrial e comercial. Durante duas semanas, 11 casos foram registrados em municípios como Guarantã do Norte, Tabaporã, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Várzea Grande e Cuiabá.