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Polêmica

Fiscalização gera confusão e artesã entra em confronto com agentes no Centro de Cuiabá

Uma ação de fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública de Cuiabá terminou em confusão na manhã desta quinta-feira (15), na Rua 13 de Junho, região central da Capital. Agentes apreenderam mercadorias de ambulantes e o episódio ganhou destaque após uma artesã tentar impedir a retirada dos produtos, entrando em confronto direto com os fiscais.

A artesã Edilaine Almeida, que trabalha há cerca de 20 anos com bordado ponto cruz e crochê, chegou a protagonizar uma espécie de “cabo de guerra” para evitar a apreensão. Durante a abordagem, ela segurava uma folha com o Salmo 91 e contestou a ação. “Eu não sou ambulante, eu sou artesã. Eu sou há 20 anos”, afirmou em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real.

Edilaine também relembrou a história da categoria e criticou a falta de espaços adequados. “Desde quando o Roberto França acabou com a feira de artesanato, nós artesãos fomos trabalhar na rua”, reclamou.

A fiscalização ocorreu na esquina da Rua 13 de Junho com a Travessa Desembargador Lobo, local que, segundo a Prefeitura, é o único autorizado para ambulantes. De acordo com os fiscais, a artesã tinha ciência de que não poderia ocupar a esquina. Outras bancas conseguiram deixar o local antes da apreensão.

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Entre os próprios ambulantes, houve divergências. Noracil de Almeida defendeu o rigor da fiscalização. “Tem que fazer certo. Já foi combinado que é para todo mundo voltar no seu devido local”, disse.

Já o presidente do Sindicato dos Camelôs, Augusto Ferreira, criticou duramente o espaço provisório oferecido pelo município. “Aqui está difícil para vender. Lá ninguém entra”, afirmou, referindo-se à travessa onde os trabalhadores foram realocados.

A insatisfação foi reforçada pelo ambulante Renato de Matos, que apontou problemas estruturais. “Não está bom, não. Está fraco, ninguém entra”, disse, citando mau cheiro e água parada. Ele também afirmou que parte da estrutura foi custeada pelos próprios trabalhadores. “Essa tenda grande nós colocamos com o nosso bolso”, relatou.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a fiscalização será contínua e que o objetivo principal é liberar as calçadas. “A fiscalização vai continuar, o diálogo vai continuar, a orientação vai continuar”, garantiu.

Segundo ela, os produtos apreendidos passam por processo administrativo, com direito à defesa e eventual restituição. No entanto, alertou que muitas mercadorias não possuem nota fiscal e podem ser incineradas. “Nosso ponto de ataque não é quem está vendendo, é a desobstrução das calçadas”, explicou.

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Sobre as reclamações de esgoto, a Prefeitura informou que não se trata de esgoto a céu aberto, mas de água parada causada pelo descarte irregular de lixo, e que o local já passou por troca de grelhas e será novamente limpo.

A administração municipal reforçou que não tolerará ocupação irregular das calçadas e que o reordenamento do Centro busca garantir o direito de ir e vir, além de melhores condições de trabalho para ambulantes regularizados.

Fonte Folhamax

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Animais

Pitbulls podem ser proibidos no Brasil

Cães da raça pitbull podem ser proibidos de reproduzir Brasil. Apresentado na Câmara dos Deputados em 2024, o Projeto de Lei 1265/2024 prevê a proibição da comercialização, a reprodução e a importação de cachorros da raça “Pit Bull” em todo o território nacional.

Além das proibições diretas, o texto prevê “outras providências” e está indexado a temas como o manejo de animais potencialmente perigosos e a esterilização animal.

Caso o PL seja aprovado, estados e municípios terão o prazo de 90 dias após a virada, para registrar todos os animais da raça já existentes nos órgãos de saúde e zoonoses.

Perigo da raça pitbull
O texto ainda prevê regras de circulação com focinheira em locais públicos e a obrigatoriedade de castração dos animais existentes.

O projeto surge a partir da observação de casos envolvendo ataques de cães da raça, com registros de fugas de residências, ausência de equipamentos de segurança, ferimentos graves e até mortes.

Atualmente, a proposta de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP), está unida ao PL 2376/2003 e encontra-se na situação de “Pronta para Pauta no Plenário (PLEN). O projeto tramita em regime de prioridade e está sujeito à apreciação do Plenário.

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Sobre a raça pitbull
Originária dos Estados Unidos no século XIX, a raça American Pit Bull Terrier surgiu a partir do cruzamento entre os antigos buldogues e terriers.

O animal é frequentemente associado a uma fama de agressividade devido ao mau uso histórico e à criação irresponsável. No entanto, o pitbull puro destaca-se por ser dócil, brincalhão e profundamente apegado à sua família humana.

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