Mato Grosso
Voçorocas que vertem água para o Pantanal recebem proteção
Voçorocas com mais de 15 mil metros quadrados de área chamam a atenção em Araputanga, município localizado a 342 Km de Cuiabá. As imagens, que por si só já assustam, se tornam ainda mais preocupantes quando o destino de todos os sedimentos é revelado: o Pantanal. O cenário, que abrange processos erosivos em estágio avançado, começa a ser alterado em razão das ações de recuperação ambiental que vêm sendo desenvolvidas ao longo dos anos.
São iniciativas bem-sucedidas de isolamento da área e plantio que demonstram a possibilidade de reversão da degradação ambiental. Nos dias 25 e 26 de maio deste ano, a equipe de interiorização do Água para o Futuro, projeto estratégico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, esteve no local e constatou a existência de nascentes nessas voçorocas. Estima-se que cada uma delas verta mais de 300 mil litros de água por dia ao Pantanal.
“É nítida a diferença da qualidade da água exfiltrada das voçorocas em recuperação em relação às voçorocas sem recuperação. A quantidade de sedimentos na água exfiltrada pelas voçorocas ainda sem recuperação é muito alta, isso é visível pela coloração da água avermelhada quando comparada com a voçoroca em recuperação, que possui água transparente. Todo esse sedimento acaba impactando negativamente na quantidade e qualidade da água que chega ao Pantanal”, ressaltou o biólogo e coordenador técnico-científico do Água para o Futuro, Abílio José Ferraz de Moraes.
Araputanga é um dos municípios contemplados com a Interiorização do Projeto Água para o Futuro. A iniciativa também está sendo executada nos municípios de Chapada dos Guimarães, Rondonópolis, Alto Taquari, Alto Araguaia, São José do Quatro Marcos e Itiquira. Existem ainda 11 cidades que estão em fase de implantação com ajustes administrativos e técnicos para a atuação das ações protetivas. São elas: Alta Floresta, Campo Verde, Cláudia, Diamantino, Juína, Nobres, Rosário Oeste, Tangará da Serra, Vila Bela da Santíssima Trindade, Peixoto de Azevedo e Jauru.
Até o momento, capacitações técnicas promovidas pela equipe do Água para o Futuro proporcionaram a formação de mais de 100 servidores, técnicos administrativos e voluntários de diferentes áreas do conhecimento, com abordagens sobre as fases de implantação do projeto, voltados para a proteção de nascentes e caracterização dos danos ambientais.
Antes de se tornar Projeto Estratégico (2020-2023), o Água para o Futuro já havia sido implementado em Cuiabá, Várzea Grande, Sapezal, Jaciara e Lucas do Rio Verde.
Suporte científico e metodológico conferem credibilidade
O projeto Água para o Futuro é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, coordenado pelo Centro de Apoio da Execução Ambiental (CAEX Ambiental), sob a supervisão da Procuradoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística. Professores e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso conferem suporte científico e metodológico à iniciativa.
Atualmente, segundo o coordenador do Caex Ambiental, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, o projeto conta com a parceira do Instituto Centro de Vida, responsável pela execução do Projeto, e as destinações de recursos são cadastradas no Banco de Projetos e Entidades (BAPRE) do MPMT, na aba “Acordos” e disponíveis para visualização.
Ele explica que o projeto busca prioritariamente garantir a preservação dos recursos hídricos por meio da identificação, preservação e recuperação das nascentes. Engenheiros sanitaristas, biólogos, especialistas em sensoriamento remoto, entre outros profissionais, realizam trabalhos de prospecção, identificação, caracterização e monitoramento de nascentes subsidiando a atuação do promotor de Justiça.
Desde que começou a ser executado, no ano de 2015, foram prospectadas mais de 200.000 possíveis nascentes do Estado com o uso de sensoriamento remoto. Reconhecido com duas premiações junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o projeto integra o Planejamento Estratégico da instituição e está em fase de interiorização.
Fonte: MP MT
Cidades
Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.
A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.
A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.
Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.
“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.
Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.
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