Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Mato Grosso

Válido para promoção: escolas da magistratura realizam curso sobre Demandas Repetitivas

Válido para promoção de magistrados, o curso ‘Demandas repetitivas e grandes litigantes’ está com as inscrições abertas. A ação é realizada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)  em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) , na modalidade ensino a distância, via plataforma de trabalho Moodle.  As inscrições seguem até o dia 16 de outubro.
 
Ao todo, a carga horária é de 40 horas/aula, a serem realizadas de 17 de outubro a 24 de novembro. O tutor será o juiz Antonio Veloso Peleja Junior, doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015-2018), mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012-2013) e pós-graduado em Direito Constitucional Eleitoral (2007-2009), em Direito Civil e Processual Civil (2000-2001), em Direito Penal e Processual Penal (2002-2003).
 
 
Dentre os temas abordados estão a análise de instrumentos processuais para o enfrentamento das demandas repetitivas; o problema de repetição; conflitos estruturais; demandas repetitivas de Direito Público; análise preliminar da política pública e solução de conflitos estruturais; realização de audiências públicas; promoção de diálogo interinstitucional e uso adequado de sanções processuais.
 
Serão disponibilizadas 40 vagas, sendo 36 destinadas aos magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e quatro para a Enfam. Em caso do não preenchimento de vagas por magistrados de outros estados, as vagas remanescentes serão liberadas aos magistrados do Poder Judiciário Mato-Grossense, até o limite de vagas disponibilizadas.
 
 
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3617-3844 / 3617-3467 / 98100-3054.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: foto colorida e horizontal. Livros, martelos e diplomas sobre mesa.
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Inscrições para categoria do CNJ no Prêmio Innovare vão até 30 de abril
Propaganda

Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

Leia Também:  Plenário valida regra da ANP sobre contratação de laboratórios para análise de combustíveis

“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

polícia

política

Cidades

ESPORTES

Saúde

É Direito

MAIS LIDAS DA SEMANA