Começa na próxima terça-feira (26) o prazo para inscrições no curso de pós-graduação “Proteção nacional e internacional dos Direitos Humanos”, primeira especialização oferecida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Serão oferecidas 50 vagas, gratuitamente, sendo 25 para membros (17 para ampla concorrência, três para pessoas com deficiência e cinco para candidatos negros) e 25 para servidores (nove para efetivos, oito para comissionados, três para pessoas com deficiência e cinco para candidatos negros).

O coordenador da Escola Institucional, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, ressalta que a distribuição das vagas atende às diretrizes da Política de Igualdade Institucional, implementada pelo MPMT. “A definição das prioridades estratégicas para a promoção efetiva da igualdade na instituição tem sido uma preocupação constante da Escola Institucional. A proposta é oferecer a todos e todas, sem distinção, a possibilidade de aperfeiçoamento nas mais diversas áreas”, afirmou o coordenador.

São requisitos para participar do processo seletivo para o ingresso na pós-graduação ter diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso em Direito; ser membro ou servidor do Ministério Público de Mato Grosso; ter disponibilidade para participar das aulas nas datas e nos horários programados; ter acesso à internet e aparelhos que possibilitem acessar o aplicativo Teams e materiais que precisem ser acessados pelo Ceaf EaD; e ser proativo no processo de ensino-aprendizagem.

O curso terá 360 horas-aula, com previsão de duração de 15 meses. Após o término das aulas, o aluno terá 120 dias para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. As aulas começarão no segundo semestre de 2022. Este ano, elas ocorrerão de maneira remota, com transmissão síncrona (ao vivo), por meio da plataforma Microsoft Teams, como prevenção à transmissão da Covid-19. As aulas presenciais serão ministradas duas vezes por mês, das 18h30 às 22h30 nas sextas-feiras, e das 8h às 12h e das 14h às 18h, aos sábados, conforme calendário a ser definido.

As informações adicionais sobre o curso, assim como os contatos da Unidade Pedagógica e da Secretaria, poderão ser consultados na página da Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso ou pelo e-mail [email protected].

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Fonte: MP MT