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Mato Grosso

Tribunal do Júri de Colniza realiza oito julgamentos em um mês

Pela primeira vez, a Comarca de Colniza (1.065 km a Noroeste) realizou oito julgamentos pelo Tribunal do Júri dentro de um mês. O feito histórico para a Comarca ocorreu em março e foi celebrado pelos servidores e pelo juiz substituto Luiz Antonio Muniz Rocha, responsável pela Vara Única da Comarca e presidente do Tribunal do Júri.
 

Segundo o magistrado, esse é um feito histórico, fruto de esforço conjunto entre vários atores. “Colhemos esse resultado em razão do trabalho em unificado do Poder Judiciário, por meio dos valorosos servidores e colaboradores da Comarca, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Civil e Câmara Municipal”, comemorou.
 
Foram submetidos ao Tribunal do Júri casos que aguardavam julgamento há mais tempo, o mais antigo foi de 2006. Dos oito júris, dois foram em desfavor do mesmo réu. Em ambos, o réu foi condenado a pena de 16 anos e quatro meses de detenção, somando 34 anos e oito meses de pena nos dois processos.
 
Os julgamentos foram realizados nos dias 02, 03, 14, 16, 21, 23, 24 e 28 de março, nas instalações da Câmara Municipal. “Quero deixar registrado, em nome do Poder Judiciário, nosso agradecimento aos vereadores que cederam as instalações da Câmara e oito dias de expediente para pudéssemos realizar estes júris”, agradeceu o juiz Luiz Antonio Muniz Rocha.
 
Para o mês de abril estão previstos outros cinco julgamentos pelo júri.
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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