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Mato Grosso

Tribunal de Justiça de Mato Grosso apoia campanha “No trânsito, escolha a vida”

O Poder Judiciário de Mato Grosso é um dos apoiadores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) numa ação que ocorrerá no próximo mês, a campanha Maio Amarelo, que em 2023 traz como tema “No trânsito, escolha a vida”. Ao longo de todo o mês, a iluminação da fachada do Tribunal de Justiça estará na cor amarela para lembrar a todos que passarem pelo local sobre a importância de manter uma conduta de paz no trânsito.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou a participação do Judiciário mato-grossense no movimento internacional, que tem como objetivo reduzir o número de acidentes de trânsito e, consequentemente, salvar vidas.
 
“A violência no trânsito é um grande problema social, cuja solução depende da união de esforços de todos os envolvidos, sejam condutores, pedestres e, principalmente, o Poder Público, por meio de ações que visem conscientizar sobre a necessidade de cada um de nós escolher agir de forma pacífica, cautelosa e com respeito à vida. O Poder Judiciário de Mato Grosso tem como foco disseminar a cultura de paz, que está alinhada com a proposta do Maio Amarelo. Por isso, apoiamos e estamos unidos nesse propósito”, afirma a magistrada.
 
No âmbito do Judiciário mato-grossense, é disponibilizado à população de Cuiabá e Várzea Grande o Serviço de Atendimento Imediato (SAI), um Juizado Volante instalado em uma van, que se desloca até o local do acidente e procura intermediar um acordo entre as partes, de modo a solucionar a pendência.
 
Em 2022, 565 pessoas morreram e outras 7.268 sofreram alguma lesão corporal em acidente de trânsito em Mato Grosso. Entre os 141 municípios, Cuiabá foi a cidade que mais registrou casos, com 76 mortes e 2.300 vítimas de lesões, conforme levantamento da Secretaria de Segurança Público (Sesp-MT). O objetivo principal do Maio Amarelo é reduzir esses números, por meio da divulgação de informações, ações educativas em escolas, empresas, nas ruas, meios de comunicação, visando atingir o máximo de pessoas, de todas as faixas etárias e classes sociais, já que todos fazem parte do trânsito, seja como pedestre ou como condutor.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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