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Mato Grosso

Seminário debate relacionamento do MP com outras instituições

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promove nesta quarta-feira (26), a partir das 9h30 (horário local), o seminário “Relacionamento do Ministério Público com outras instituições”. Destinado a membros e servidores do Ministério Público brasileiro, o evento virtual ocorrerá por meio da plataforma Microsoft Teams, de forma síncrona (ao vivo).

Com o objetivo de capacitar membros e servidores sobre o tema, o seminário contará com a palestra “A atuação do Ministério Público e os diálogos interinstitucionais”, a ser proferida pelo promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC). A mesa será presidida pela promotora de Justiça do MPMT Fernanda Pawelec Vasconcelos e terá como debatedor o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, secretário-geral do MPMT.

Os participantes receberão certificado de duas horas-aula. Interessados deverão se inscrever pelo e-mail [email protected]. Participam da abertura do seminário o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, e o coordenador da Escola Institucional, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.

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Fonte: MP MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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