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Mato Grosso

Semana da Conciliação Familiar de Lucas do Rio Verde atinge mais de 90% de acordos

A Semana da Conciliação Familiar, realizada pela Comarca de Lucas do Rio Verde entre os dias 23 e 27 de janeiro, resultou em mais de 90% de acordos nas audiências realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
 
Das 45 audiências realizadas, houve acordo em 42, resultando em um índice de 93,3% de acordos. Outras 18 audiências estavam previstas para serem realizadas na semana, mas as partes não compareceram.
 
Casos de divórcio, pensão alimentícia e guarda foram mediados pela equipe do Cejusc, juntamente com o defensor público Diogo Madrid Horita e o promotor de justiça Daniel Carvalho Mariano, e os acordos homologados pela juíza Alethea Assunção Santos, titular da Vara Especializada da Família e Infância.
 
“Com todo o empenho dos conciliadores, servidores, oficiais de justiça, toda a equipe do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos advogados, essa semana foi muito exitosa. Estamos muito satisfeitos com o resultado”, expressa a juíza Alethea.
 
A magistrada explica que a solução pacífica dos conflitos é ideal para todo tipo de processo, especialmente quando se trata de Direito de Família, em que há emoções e relacionamentos envolvidos no litígio. “Muitas vezes, infelizmente, os casais têm dificuldade em separar a relação de conjugalidade com a relação de parentalidade, então acabam trazendo animosidade e desgaste para a relação com os filhos. Nesses casos, a conciliação é imprescindível para que seja retomado o respeito e o tratamento tolerante”.
 
O evento é mais uma forma de Semear a Paz e Fortalecer a Justiça – diretriz da atual gestão, comandada pelas desembargadoras Clarice Claudino da Silva (presidente), Maria Erotides Kneip (vice-presidente) e pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva (corregedor-geral).
 
“O trabalho do Poder Judiciário, quando se trata do Direito de Família, é mais do que simplesmente solucionar conflitos, é fomentar um ambiente familiar saudável, de respeito e tolerância. Por meio das conciliações e dos acordos, nosso objetivo é fomentar a cultura de paz e contribuir para que haja o fortalecimento das famílias luverdenses”, ressalta a juíza de família.
 
#Paratodosverem
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Primeira imagem: foto horizontal colorida de uma audiência da Semana de Conciliação Familiar. O promotor e o defensor estão diante de duas telas, onde está projetado o processo em audiência e quatro quadrantes com imagens das partes envolvidas no caso.
Segunda imagem: foto vertical colorida da juíza Alethea. Ela está em pé, com os braços cruzados para trás, está com o corpo inclinado para a direita, veste uma camiseta da Semana da Conciliação Familiar e tem cabelos longos castanho escuro.
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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