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Mato Grosso

Sapezal prorroga teletrabalho por conta de reforma no prédio do fórum

O juiz-diretor do Fórum de Sapezal, Daniel Campos Silva de Siqueira, prorrogou a suspensão do expediente presencial na Unidade Judicial (509 Km de Cuiabá) por 15 dias úteis a partir desta segunda-feira (09 de janeiro) para a conclusão da reforma do prédio da Comarca.
 
Durante a prorrogação da suspensão do expediente presencial, conforme determinado na Portaria 01/2023, o atendimento será em regime de teletrabalho. O magistrado destacou ainda que não haverá suspensão de prazos processuais uma vez que a reforma do edifício não causa impactos à acessibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), no qual tramitam todos os processos judiciais da comarca.
 
E o atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública será realizado prioritariamente pelos canais eletrônicos anotados na portaria.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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