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Mato Grosso

Roda de conversa em Cuiabá reúne representantes de vários segmentos

Aproximadamente 70 pessoas participaram nesta quarta-feira (03) da roda de conversa do “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?”, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Participaram das discussões , representantes de movimentos sociais, dos institutos da Biodiversidade e Semente do Bem, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, comunidades quilombolas, entre outras entidades.

Na abertura, o promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, destacou que a roda de conversa é “o pontapé para a construção de uma política pública de segurança alimentar”. Lembrou que a execução do Projeto Cibus vem sendo planejada há mais de um ano pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

“O nosso desafio é construir e pavimentar pontes. Esperamos que tenhamos senso de unidade e que todos os atores possam contribuir no enfrentamento à fome. Mesmo sendo o maior produtor agrícola, Mato Grosso ainda tem a fome e a insegurança alimentar assolando as populações mais vulneráveis”, enfatizou.

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O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, lembrou que a fome sempre foi uma realidade no país e que a situação ficou ainda mais complicada em razão da pandemia e da crise econômica. Reforçou o compromisso institucional do MPMT em torno da efetivação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

Além da retomada imediata do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), o MPMT defende que a política contemple a criação do Banco de Alimentos do Estado de Mato Grosso, a ampliação de restaurantes populares em municípios com maior percentual da população em vulnerabilidade nutricional e alimentar e a consolidação do Programa de Transferência de Renda como Programa Permanente.

Cenário – Segundo dados apresentados na roda de conversa pelo engenheiro florestal da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Paulo Henrique Victor de Matos, 25% dos domicílios em Mato grosso encontram-se em situação de insegurança alimentar, sendo 17% em patamar leve, 5% moderado e 3% em insegurança alimentar grave.

Informações do Cadastro Único do Governo Federal revelam que em 2020 Mato Grosso possuía 515.862 mil famílias cadastradas, sendo 200.660 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Outras 161.843 mil famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família, com uma demanda reprimida de 38.817mil famílias sem acesso ao Bolsa Família.

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Até o momento, além da capital, foram realizadas rodas de conversas em Alto Garças, Apiacás, Colniza, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Sorriso, Tapurah e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Fonte: MP MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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