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Mato Grosso

Reunião Pública vai discutir defesa socioambiental da Bacia do Xingu

Na sexta-feira (26), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, realizará reunião pública para discutir a defesa socioambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. O encontro ocorrerá no município de Paranatinga, às 18h30, na sede da Secretaria Municipal de Educação.

Além dos promotores de Justiça, devem participar das discussões representantes de diversos segmentos da sociedade. A Bacia do Xingu tem uma extensão de 51 milhões de hectares, situados entre os estados do Pará e Mato Grosso. A região das cabeceiras do rio Xingu em Mato Grosso possui uma extensão de 17,7 milhões de hectares, o que equivale a 34% de toda a bacia.

De acordo com dados veiculados em junho deste ano pelo Instituto Socioambiental, o desmatamento voltou a ganhar força em 2022 na região do rio Xingu (PA-MT). O mês de abril registrou a maior taxa desde setembro do ano passado, com mais de 19 mil hectares destruídos por toda a bacia. Em comparação a março, o salto é de 81%. Os dados são do Sirad X, sistema de monitoramento remoto da Rede Xingu+, em relatório mensal de desmatamento (acesse aqui)

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MOBILIZAÇÃO – A reunião pública que ocorrerá em Paranatinga faz parte de um cronograma de mobilização em torno do fortalecimento das Promotorias de Justiça de Bacia Hidrográfica (PJBH). A iniciativa atende as diretrizes das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“A sociedade tem muito a contribuir para a continuidade do trabalho de proteção dos recursos hídricos e para o fortalecimento da atuação voltada para a unidade territorial da bacia hidrográfica”, ressaltou o titular da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe.

Segundo ele, já foram realizadas reuniões semelhantes nas bacias do São Lourenço, Alto Paraguai, Cuiabá e Baixo Juruena. O procurador de Justiça explica que após a reunião pública, haverá um segundo encontro no sábado (27) entre os promotores de Justiça que atuam na área ambiental, assessorias técnicas e consultores que vêm elaborando diagnósticos socioambientais de diferentes bacias hidrográficas no estado, incluindo a do Xingu.

Foto: Climainfo.

Fonte: MP MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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