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Mato Grosso

Reunião com presidentes de bairros vai discutir práticas inovadoras

Lideranças comunitárias de Cuiabá participam na próxima quarta-feira (09), às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, de um encontro com a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e promotores de Justiça da Capital. O objetivo é fomentar práticas inovadoras relacionadas aos cuidados com o patrimônio público.

Segundo o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, durante o encontro o Ministério Público pretende compartilhar os objetivos da instituição na promoção de medidas proativas e levantar junto aos presidentes de bairros as contribuições para o desencadeamento comunitário do trabalho. O MPMT pretende, ainda, colher subsídios para eventuais intervenções correcionais em desconformidades relativas à preservação do Patrimônio Público.

“A visão de cogestão comunitária do Patrimônio Público não se restringe à mera atenção para eventuais desconformidades, denunciadas, em regra, em redes sociais, canais abertos de comunicação ou mesmo endereçadas aos órgãos de controle ou gestores de plantão. O tema em questão precisa integrar a rotina da comunidade”, ressaltou.

O procurador de Justiça enfatiza que as associações comunitárias, por meio de seus dirigentes, podem nortear ações proativas, “inserindo autoridades, meios de comunicação, estudiosos da matéria, dentre outros, em encontros, reuniões, audiências públicas, onde moradores e empreendedores de determinada área possam debater o assunto de forma construtiva, lúdica e não apenas reativa a eventuais negligências”.
 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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