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Mato Grosso

Réu é condenado a 12 anos de prisão após ficar foragido por 18 anos

Após ter ficado 18 anos foragido da Justiça, o réu João Rodrigues da Silva foi condenado nesta terça-feira (08), em Porto Alegre do Norte, a 12 anos de prisão por homicídio qualificado praticado contra João Batista Pereira Cruz. O crime aconteceu no dia 07 de maio de 2004 e o réu permaneceu foragido até o dia 02 de setembro deste ano.

Durante o julgamento, os jurados afastaram a legítima defesa e acolheram a tese defendida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso de que o homicídio foi cometido com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. A atuação da acusação em plenário ficou a cargo da promotora de Justiça substituta Vanessa Assis Baruffi e do assistente de acusação, Welliton Gomes Rocha Lima.

Consta na denúncia do MPMT que João Batista Pereira Cruz foi atingido com quatro tiros, sem oportunidade de defesa. Segundo apurado pela autoridade policial, o réu foi separar uma briga entre a vítima e sua esposa, momento em que foi empurrado. Enfurecido com a situação, ele ingressou no interior da residência de sua companheira, pegou um revólver que possuía e “friamente foi até o local em que a vítima se encontrava e lhe desferiu quatro tiros, sem que a mesma tivesse oportunidade de defesa”.

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Conforme a sentença, o réu não poderá recorrer da decisão em liberdade.

Fonte: MP MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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