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Mato Grosso

Queimadas urbanas em Mato Grosso é tema no Explicando Direito desta semana

Nesta edição do programa Explicando Direito, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a juíza Hanae Yamamura de Oliveira, titular da Quinta Vara da Comarca de Cáceres fala sobre as queimadas, em especial as que ocorrem em áreas urbanas.
 
Assim, é possível conferir no áudio as causas, as consequências e as prováveis soluções para esse problema que afeta não apenas o meio ambiente, mas também a saúde e a qualidade de vida das pessoas.
 
As queimadas urbanas em Mato Grosso têm se tornado uma preocupação crescente nos últimos anos. Os incêndios causados pelo homem e, muitas vezes, de forma negligente, afetam as áreas verdes. Os motivos por trás dessas queimadas são diversos, desde a limpeza de terrenos no fundo do quintal até a prática ilegal de queimadas, com o método desmatamento.
 
Frente a esse cenário desafiador, a magistrada destaca fundamental adotar medidas efetivas para combater as queimadas urbanas em Mato Grosso. A partir de um trabalho conjunto entre o governo, as comunidades locais, organizações não governamentais e a população em geral.
 
Uma das soluções é investir em educação ambiental, conscientizando as pessoas sobre os riscos das queimadas. Além disso, é crucial fortalecer a fiscalização e aplicar penalidades rigorosas para aqueles que provocam incêndios criminosos.
 
 
O programa ‘Explicando Direito’ é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 7h45, e nos intervalos da programação diária.
 
O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT , da Rádio TJ e da Rádio ALMT.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Fotografia retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com a foto do convidado, o tema do programa – Queimadas Urbanas– e o nome do convidado – juíza Hanae Yamamura de Oliveira. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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