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Mato Grosso

Proteção da criança e do adolescente é debatida em diálogo com a Rede

Encerrando as atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes – 18 de Maio, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino (a 208km de Cuiabá) promoveu “Diálogos com a Rede”, nesta terça-feira (23), no plenário da Câmara Municipal. O evento visou conscientizar os participantes sobre a importância da Rede de Proteção e mobilizá-los para o enfrentamento à violência infantojuvenil. 

A programação do evento incluiu palestra do procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, como o tema “A imprescindibilidade da atuação multidisciplinar e intersetorial para a efetiva proteção da criança e do adolescente”. Na sequência, foi realizada uma roda de conversa sobre a atuação da proteção infantojuvenil na comarca. “Foi um encontro muito proveitoso para trabalhar o fortalecimento da Rede de Proteção”, avaliou.

O evento reuniu cerca de 100 pessoas entre integrantes da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Diamantino e de Alto Paraguai, o prefeito de Diamantino, Manoel Loureiro Neto, os promotores de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima, Rhyzea Lucia Cavalcanti de Morais e Marcelo Rodrigues Silva, representantes do Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar, Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, professores, entre outros.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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