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Mato Grosso

Promotora de MT fala sobre ameaças ao Pantanal em congresso brasileiro

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está participando do XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, de 18 a 20 de abril de 2023, em Bonito (MS). Este ano, o evento traz o tema o “Meio Ambiente e Atividades Econômicas: instrumentos positivos e a atuação do Ministério Público”. A instituição é representada pelo procurador de Justiça titular da Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, e pelos promotores de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, da 15ª Promotoria Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural, e Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria Cível de Defesa da Ordem Fundiária.

O Congresso é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com correalização do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), e o apoio institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, entre outras instituições. A abertura oficial ocorreu na noite de terça-feira (18) com a presença de mais de 300 participantes entre membros do MP, magistrados, advogados e representantes de empresas e indústrias, de organizações não governamentais, do meio acadêmico e de órgãos públicos ambientais.

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Nesta quarta-feira (19), a promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza foi uma das expositoras do primeiro painel do evento, com o tema “Pantanal sob ameaça: Caminhos para a sua sobrevivência”. Ainda pela manhã, foi debatido o assunto “Mudanças Climáticas e modelos de produção agrícola”. A programação inclui ainda painéis sobre “Instrumentos de planejamento territorial e a governança ambiental”; “Paisagem e Direito”; “Responsabilidade Ambiental Empresarial: Um dever de todos”; “Vida silvestre e cidades inteligentes”; “Logística reversa de resíduos e o novo marco do saneamento”; e “Planejamento territorial urbano e a resiliência das cidades”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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