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Mato Grosso

Poder Judiciário realiza solenidade de posse de novos(as) juízes(as) nesta sexta-feira

O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza nesta quinta-feira (18 de agosto), às 16h, no Plenário 1, a posse de 10 novos juízes(as) aprovados(a) no Concurso Público para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado, conforme ordem de classificação do Edital 01/2018/CMAG. A nomeação foi determinada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas. A solenidade será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube.
 
Os(as) cinco magistrados(as) substituirão os(as) que foram nomeados(as) e posteriormente pediram exoneração do cargo. Por decisão da desembargadora-presidente os outros cinco foram nomeados, ampliando ainda mais o número previsto no edital do concurso, que inicialmente era nove, depois 25 e agora 30 juízes(as) substitutos(as) que passam a integrar o quadro da magistratura de Mato Grosso e que em breve estarão nas comarcas do interior.
 
Compromisso firmado pela presidente no início da gestão, a Priorização do Primeiro Grau é um dos pilares da Administração, assim como o fortalecimento da magistratura estadual.
 
“Os juízes e juízas que foram nomeados representam um incremento e uma força de trabalho significativa nas comarcas do interior. A nossa prioridade é olhar para a Primeira Instância e melhorar a prestação dos nossos serviços à população. Esses cinco novos magistrados convocados vão auxiliar no atendimento do cidadão e a cidadã que chegam nas comarcas, a porta de entrada para o Judiciário”, disse a presidente.
 
Formação
 
Do dia 22 a 30 de setembro os(as) cinco juízes(as) substitutos(as) passarão pelo Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), em Cuiabá. No dia 3 de outubro serão designados(as) para as comarcas em que atuarão (ainda não definidas) e lá continuarão com a formação online.
 
Servidores
 
Além da nomeação de juízes(as), a presidente do Tribunal de Justiça autorizou, em 2021 e 2022, a nomeação de 128 novos servidores e servidoras efetivos(as) em 45 comarcas do de Mato Grosso. São 43 analistas judiciários e 26 técnicos que auxiliarão na entrega da prestação de serviços, contribuindo para a celeridade e eficiência nos fluxos da Justiça estadual.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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