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Mato Grosso

Poder Judiciário realiza Encontro dos juízes e gestores que atuam com a Justiça Restaurativa

Nos dias 25 e 26 de maio o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur-MT) realiza o “1º Encontro dos Juízes Coordenadores e Gestores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) que atuam com a Justiça Restaurativa”. O evento será realizado na Escola dos Servidores, em Cuiabá.
 
O encontro tem como objetivo promover a troca de experiências e conhecimentos entre os juízes coordenadores dos Cejuscs, gestores judiciários e instrutores em formação do Núcleo de Gestão de Políticas Judiciárias e de Resolução de Conflitos (Nugjur), que receberam formação de facilitadores de Círculos de Construção de Paz nos anos de 2018 a 2022.
 
A expectativa é que esse encontro promova uma maior integração entre os profissionais envolvidos e contribua para o fortalecimento da Justiça Restaurativa no Estado.
 
A programação do primeiro dia (25/05) contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que também preside o Nugjur, e do juiz auxiliar da Presidência, Tulio Duailibi Alves Souza, coordenador do Nugjur, que farão a abertura do evento.
 
A primeira palestra será proferida pela servidora do Judiciário Katiane Boschetti da Silveira, com o tema “Princípios e Valores Restaurativos nas Políticas Públicas”.
No segundo dia, 26 de maio, o destaque será a palestra “Cejusc, o que?”, conduzida pelo desembargador Leoberto Narciso Brancher, coordenador do NugJur do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
 
Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de discutir e aprofundar seus conhecimentos sobre a Justiça Restaurativa e compartilhar boas práticas implementadas nos Cejuscs.
 
A troca de experiências contribuirá para o aprimoramento dos serviços oferecidos à sociedade, promovendo uma cultura de paz e resolução de conflitos de forma mais humanizada e eficiente.
 
O evento será realizado em período integral no dia 25 de maio, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h, e no período matutino do dia 26 de maio, das 9h às 12h.
 
Confira a programação completa:
25 de maio
9h – Abertura;
Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Presidente do TJMT e do NugJur;
Juiz Tulio Duailibi Alves Souza – coordenador do NugJur;
9h30 – Palestra “Princípios e Valores Restaurativos nas Políticas Públicas” – Katiane Boschetti da Silveira – Assessora Especial da Presidência;
10h45 – Apresentação do Programa de Construção da Rede Pública de Ensino “Eu e você na Construção da Paz”, com a juíza Maria Lúcia Prati, coordenadora do Cejusc da Comarca de Campo Verde;
14h30 – Apresentação do “Projeto Retorno Pacificado à Escola” com a juíza da Comarca de Lucas do Rio Verde, Cristhiane Trombini Puia Baggio;
16h15 – Palestra da “Aplicação Trilha de Aprendizagem” – ministrada pela assessora Especial da Presidência Katiane Boschetti da Silveira;
17h – Apresentação “Organização e gestão de procedimentos – Sistema Nugjur”. Palestrante Rauny José da Silva Viana – Gestão de Cadastro de Facilitadores;
 
26 de maio
9h abertura;
Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Presidente do TJMT e do NugJur;
Juiz Tulio Duailibi Alves Souza – coordenador do NugJur;
9h30 – Palestra “CEJUSC o que?”, com o desembargador Leoberto Narciso Brancher – coordenador do NugJur do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;
12h – Encerramento;
Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Presidente do TJMT e do NugJur;
Juiz Tulio Duailibi Alves Souza – coordenador do NugJur.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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