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Mato Grosso

Poder Judiciário e Defensoria Pública iniciam tratativas para 16ª edição do Ribeirinho Cidadão

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, e a Defensoria Pública do Estado iniciaram as tratativas para a realização da 16ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, previsto para ocorrer de 10 a 20 de abril de 2023.
 
A ação deste ano foi autorizada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, em continuidade às iniciativas sociais e de cidadania para comunidades ribeirinhas do Pantanal mato-grossense.
 
A data da expedição foi acertada em reunião realizada entre o coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho e a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro.
 
Agora, serão realizadas rodadas de reuniões para definição e levantamento da logística e chamamento dos parceiros que participarão do projeto.
 
O formato que deu certo na edição passada será mantido neste ano no que se refere a ida das equipes por terra. Os atendimentos na embarcação ficarão a cargo da Marinha do Brasil, sempre presente no projeto com atendimentos de saúde.
 
Para a defensora pública-geral, “a essência do projeto Ribeirinho Cidadão é justamente levar cidadania e justiça à população que mais precisa. É uma união fantástica de diversos parceiros que levam os mais variados serviços a nossa população ribeirinha”, comentou.
 
Maria Luziane Ribeiro de Castro classifica a parceria entre as instituições como fundamental para o sucesso do projeto. “A equipe da Justiça Comunitária, comandada pelo Dr. Tony, tem uma grande expertise na organização e a união de forças entre Defensoria Pública, TJ e os parceiros é a fórmula de sucesso que já garantiu milhares de atendimento ao longo desses 16 anos de existência do projeto”, assegurou.
 
Já o juiz José Antonio Bezerra Filho afirma que o Ribeirinho Cidadão é uma resposta dada à sociedade, com anuência da Presidência do Tribunal, com o comprometimento de fazer cada vez mais e melhor pelas comunidades mais carentes.
 
“Nos reunimos ontem com a Presidência e posteriormente com a Defensoria Pública para o alinhamento da data, que foi definida tendo em vista nosso compromisso com a Marinha. Agora vamos nos reunir com as prefeituras e localidades que são mais carentes dos serviços que serão oferecidos.”
 
A partir de agora será realizado planejamento e agenda de trabalho para verificar in loco cada local que receberá o projeto. “Com o apoio da Presidência o Ribeirinho Cidadão já é muito aguardado pela população justamente pelo trabalho que dignifica e leva tantos serviços. Vamos levar o perfil da Administração da desembargadora Clarice Claudino, de semear a paz e fortalecer a justiça, fomentando o bem e a pacificação social”, finalizou o magistrado.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto horizontal colorida. Defensora pública-geral está em pé, ao lado do juiz José Antonio Bezerra Filho. Ela usa uma blusa branca, tem cabelos compridos, na altura dos ombros. O magistrado usa terno e gravata azuis, camisa branca e óculos de grau. Eles estão sorrindo para foto. Ao fundo uma parede branca com um quadro com figuras de cajus.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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