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Mato Grosso

Poder Judiciário de MT realiza audiência pública sobre feminicídio no dia 6 de maio


 
Audiência pública sobre feminicídio será realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso no dia 6 de maio, a partir das 13h30, por meio de videoconferência na Plataforma Teams e com transmissão pelo canal oficial do TJMT no Youtube.
 
O tema “Feminicídio: Diagnóstico e Prevenção”, de urgente relevância, será debatido entre o Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar e a sociedade. Somente este ano, em Mato Grosso, nos três primeiros meses de 2022 já foram cometidos 9 feminicídios, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.
 
A audiência será dividida em dois eixos, “Incremento de ações que incentivem as vítimas de violência a denunciar seus agressores” e “Facilitar o acesso (multiportas) das mulheres vítimas de violência às medidas protetivas”.
 
Como palestrantes, foram convidadas a advogada Alice Bianchini, do estado de São Paulo, a promotora de Justiça do Núcleo das Promotorias Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Elisamara Sigles Vodonós Portela, a Procuradora do Estado de Mato Grosso e Presidente da Comissão OAB Mulher, Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral, e o juiz Marcelo Souza Melo Bento de Resende, da da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças e membro da CEMULHER.
 
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O evento contará com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Desembargadora Maria Helena Póvoas, da Vice-Presidente e Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do TJMT (CEMULHER), Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Zuquim Nogueira.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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