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Mato Grosso

Poder Judiciário de Mato Grosso sediará I Encontro Nacional da Justiça Restaurativa

O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para receber o “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”, que será realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 18 e 19 de outubro (quarta e quinta-feira), na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e também presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), desembargadora Clarice Claudino da Silva, fará abertura do evento, no dia 18, às 8h30.
 
Entre os nomes confirmados, está o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello, e o professor de Sociologia da Eastern Mennonite University do Estado da Virgínia (EUA), Vernon Eugene Jantzi, que abordará a “Justiça Restaurativa na ambiência Institucional”.
 
O evento será realizado exclusivamente de forma presencial, no Plenário I ‘Desembargador Wandyr Clait Duarte’, na quarta-feira (18) das 8h30 às 18h e na quinta-feira (19), das 8h30 às 12h.
 
 
Poderão participar do evento, magistrados e servidores do Poder Judiciário, e parceiros da Justiça Restaurativa, como Governo de Mato Grosso, Assembleia Legislativa do Estado, Tribunal de Contas de Mato Grosso, e Ministério Público do Estado.
 
O encontro tem o objetivo de promover uma profunda mudança de paradigma no sistema judiciário, orientando para uma abordagem mais humanizada e restaurativa nas relações institucionais. A Justiça Restaurativa, reconhecida por sua capacidade de reconstruir relacionamentos, oferece um caminho inovador para a transformação das práticas judiciais, priorizando a resolução de conflitos de maneira colaborativa e empática.
 
Pitches sobre Boas Práticas – No dia 18 (quarta-feira), a programação contará com a realização de pequenos espaços, para que expositores possam demonstrar as inovações empreendidas para expansão da Justiça Restaurativa. Serão disponibilizados pela organização do evento, sete (07) espaços curtos, conhecidos como ‘pitches’, para que os interessados façam a apresentação das ideias e práticas desenvolvidas.
 
Para os pitches, serão ofertadas 04 (quatro) vagas, no horário das 14h30 às 15h, e outras 03 (três) vagas no horário das 16h30 às 16h50. Os pitches terão duração máxima de 3 (três) minutos, acrescidos de mais de 3 (três) minutos para os casos que necessitem da apresentação de vídeo, totalizando o máximo de 6 (seis) minutos para cada pitch.
 
As inscrições para os pitches seguem até às 14h da próxima segunda-feira (16 de outubro), ou enquanto houver vagas.
 
Para se inscrever, os interessados deverão acessar o link de inscrições exclusivo para os pitches CLIQUE AQUI 
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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