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Poder Judiciário de Mato Grosso


A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, participa nesta quinta-feira (7 de abril) do IV Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR). De âmbito nacional, o evento visa à promoção de reflexões e debates acerca do desenvolvimento, fortalecimento e integração da rede e da atividade de inteligência do Judiciário.
Acompanhada da juíza auxiliar da Presidência, Adriana Sant Anna Coningham, a desembargadora destaca que participar do evento e discutir esses temas de grande relevância são de suma importância para o Judiciário brasileiro, especialmente para Mato Grosso.
 
“Nacionalmente o Poder Judiciário, assim como o de Mato Grosso, trabalha no presente com o olhar no futuro. É importantíssimo alinhar diretrizes para desenvolver ações em conjunto e a troca de ideias a partir de experiências de cada Estado contribuirá para diversas frentes de atuação”, afirma a presidente.
 
A Resolução N. 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário. O Encontro busca estruturar e desenvolver mecanismos para a segurança institucional, conforme previsto na normativa.
 
O IV Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário ocorre nos dias 7 e 8 de abril.
 
 
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Imagem: Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, no local do Encontro. Ela está em pé, ao lado do banner do evento, na cor azul clara, onde pode-se ler em letras grandes a palavra credenciamento. A magistrada usa uma blusa de manga comprida branca, com crachá de identificação azul, calça vermelha e sapato preto. A desembargadora está em um local amplo, onde o piso é na cor bege, com paredes de madeira, vidro e na cor branca. Do lado direito da foto, vê-se uma porta branca, uma mesa e um lustre.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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