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Mato Grosso

Novos integrantes do Conselho Superior do MPMT são eleitos

Saiu o resultado da eleição para a composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (biênio 2023/2025). O Colegiado é composto por 11 membros, sendo que o procurador-geral de Justiça e o Corregedor-Geral são natos.

Por ordem de votação, os novos integrantes eleitos foram: Marcelo Ferra de Carvalho (207 votos), Paulo Roberto Jorge do Prado (180 votos), Rosana Marra (159 votos), Luiz Eduardo Martins Jacob (152 votos), Flávio Cezar Fachone (149 votos), Hélio Fredolino Faust (141 votos), Luiz Alberto Esteves Scaloppe (135 votos), José Antônio Borges Pereira (128 votos) e Roberto Aparecido Turin (117 votos).

No total, 257 membros participaram do pleito. A votação foi realizada  por meio do sistema eletrônico de captação de votos disponível no Portal de Aplicativos do MPMT. As atribuições do Conselho Superior estão elencadas no art. 31 da Lei Complementar nº 416/2010. Entre elas, estão as definições nos concursos de promoção e remoção dos integrantes da carreira; homologação de arquivamento de inquérito civil e definição dos membros das comissões de concurso.

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Apuração – A sessão de apuração dos votos foi presidida pela subprocuradora-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, que na ocasião atuou como procuradora-geral de Justiça em substituição legal.

A apuração foi transmitida ao vivo no canal do MPMT no Youtube. Também participaram da sessão a integrante da Comissão Eleitoral, promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, e o secretário-geral do MPMT, Adriano Augusto Streicher de Souza.O ato foi acompanhado por vários promotores de Justiça e servidores.

Fonte: MP MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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