Mato Grosso
Nova sede e envolvimento da sociedade fortalecem MP em Rondonópolis
Bastante concorrida, a cerimônia de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Rondonópolis contou com a participação de diversas autoridades do Judiciário, Executivo, Legislativo e representantes da sociedade civil organizada. O evento também reuniu os procuradores-gerais de Justiça que estiveram à frente do Ministério Público nas duas últimas décadas: José Antônio Borges Pereira, atual procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, Mauro Benedito Pouso Curvo e Marcelo Ferra de Carvalho.
“Nós passamos pelo poder, nós não somos o poder, isso é o sentido da democracia. A participação nesta cerimônia da geração de procuradores-gerais de Justiça nas duas últimas décadas demonstra que, independentemente das divergências, passadas as eleições, o que prevalece são as ideias”, enfatizou José Antônio Borges Pereira.
Em seu discurso, ele destacou o trabalho realizado pelos procuradores-gerais que antecederam a sua gestão. Lembrou que a construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Rondonópolis era um sonho antigo, que para ser realizado contou com o envolvimento e comprometimento daqueles que estiveram no comando da instituição.
Borges também aproveitou a oportunidade para agradecer a empresa responsável pela realização da obra e a todos os profissionais que contribuíram para a sua finalização, como pedreiros, engenheiros, carpinteiros, entre outros. Reforçou que a instituição está de portas abertas para todos os cidadãos e cidadãs. “As portas do Ministério Público não têm restrição ou discriminação, estão sempre abertas à população em geral”, afirmou.
A coordenadora das Promotorias de Justiça de Rondonópolis, Ivonete Bernardes de Oliveira Lopes, ressaltou que a nova sede da instituição demonstra a sua força. “Esta nova sede, ela tem a cara do Ministério Público e demonstra a força de uma instituição essencial do Estado, nas suas mais diversas formas de atuação, principalmente na defesa dos mais caros interesses sociais e transindividuais”, observou.
Ela enfatizou a importância da conquista. “Hoje damos mais um passo para o fortalecimento dessa instituição. Instituições fortes são formadas por diversos pilares. Mas posso citar três principais: pessoas preparadas e comprometidas; fluxos de trabalho eficientes e inovadores e uma estrutura que permita que essas pessoas comprometidas façam um trabalho de maneira eficiente”, acrescentou.
O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, revelou que no decorrer dos seus 40 anos de vida pública, o Ministério Público lhe proporcionou vários aprendizados. Destacou que a instituição tem sido essencial para intensificação de políticas públicas. “Na minha trajetória já firmei vários termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público e obtivemos muitos resultados na área ambiental, infância e na cidadania”, disse. Ele reforçou a importância das instituições para o fortalecimento da democracia.
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, falou sobre o carinho que sente pelo Ministério Público e confidenciou que antes de ingressar na magistratura, desejava ser promotora de Justiça. “Fiquei na magistratura, mas com o coração no Ministério Público. Aqui fiz muitos amigos, sempre trabalhando juntos na defesa da sociedade”.
O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Rodrigo Fonseca Costa, ressaltou que o novo prédio foi pensando e construído para atender as necessidades presentes e futuras. “É um prédio que está aqui para servir ao cidadão. O Ministério Público está de portas abertas para dialogar com as instituições parceiras e com a sociedade, destinatária final do nosso trabalho”.
Também compuseram a mesa de honra o corregedor-geral do MP, Hélio Fredolino Faust, o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Júnior Mendonça, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Rondonópolis, Bruno de Castro Silveira, o defensor público Juliano Botelho de Araújo, o secretário-geral de MPMT, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto e Edlayne Maria Ferreira Rodrigues dos Santos, viúva do procurador de Justiça Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior. A nova sede das Promotorias de Justiça leva o nome do procurador, numa homenagem prestada pela instituição.
Fonte: MP MT
Cidades
Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.
A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.
A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.
Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.
“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.
Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.
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