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Mato Grosso

MPs realizam reunião em Escritório de Representação em Brasília

O secretário-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, participou nesta terça-feira (25), em Brasília, de reunião para discutir questões relacionadas ao funcionamento do Escritório de Representação de Ministérios Públicos estaduais na capital federal. Também estiveram presentes integrantes dos MPs do Amapá, Mato Grosso do Sul, Bahia, Acre, Espírito Santo e Rondônia.

A unidade de representação em Brasília foi viabilizada por meio de uma parceria entre os Ministérios Públicos dos sete estados. O objetivo é oferecer apoio logístico e administrativo aos membros dos MPs desses estados que atuam em ações judiciais em tramitação nos Tribunais Superiores.

A orientação do Conselho Nacional do Ministério Público de que os Ministérios Públicos estaduais instalem escritórios de representação na capital federal se deu por meio da Resolução nº 57, de 05 de julho de 2017, que estabeleceu diretrizes de atuação dos membros do MP perante os Tribunais Superiores.

Além do secretário-geral do MPMT, participaram da reunião Alexandre Flávio Medeiros Monteiro (MPAP), Bianka Karina Barros da Costa (MPMS), Frederico Wellington Silveira Soares (MPBA), Glaucio Ney Shiroma Oshiro (MPAC), Lidson Fausto da Silva (MPES), Maria Angélica Areal Pereira Ribeiro Santos (MPES), Dandy J. Borges (MPRO) e Susye Almeida D´Alburquerque Lima (MPAC).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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