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Mato Grosso

MPMT promove inspeção conjunta em unidades de saúde de Cuiabá

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com os conselhos regionais de Medicina e de Farmácia, realiza nesta terça-feira (06) inspeção conjunta em unidades de saúde de Cuiabá e no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos. O trabalho conta também com a participação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

De acordo com o MPMT, a inspeção tem por objetivo apurar denúncias de ausência de medicamentos e insumos nas unidades de saúde, quadro insuficiente de profissionais médicos,  não utilização do ponto biométrico,  não afixação dos plantões médicos e sua discordância com o que é publicado no Portal da Transparência, dentre outras irregularidades.

Após a inspeção, serão elaborados relatórios circunstanciados pelos órgãos de fiscalização que subsidiarão a adoção das medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, com vistas a garantir à população cuiabana o atendimento mínimo na área da saúde pública. Participam diretamente da inspeção as Promotorias de Justiça que atuam na Saúde e Patrimônio Público.

Fonte: MP MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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