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Mato Grosso

MPMT e Defensoria Pública atendem moradores do Sampaio II

Uma comunidade com 122 barracos levantados com madeira (paletes), lonas, sem nenhuma infraestrutura, carente de abastecimento de água e esgotamento sanitário, energia elétrica, coleta de lixo, posto de saúde, escola, transporte público, arruamento e asfalto. Essa é a realidade do grilo Sampaio II, localizado na região do bairro Pedra 90, em Cuiabá, que recebeu nesta quarta-feira (16) o projeto Ouvidoria Itinerante, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 

A ação contou, pela primeira vez, com a parceria da Defensoria Pública do Estado. O objetivo foi levantar junto aos moradores as demandas relacionadas à saúde, educação, cidadania, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, pessoa idosa, consumidor, pessoa com deficiência, infraestrutura e combate à criminalidade. 

“A Ouvidoria do Ministério Público está percorrendo diversas localidades para ouvir a comunidade que, muitas vezes, não tem condições de ir até nós. Estamos aqui para ouvir e tentar minimizar os problemas que vocês enfrentam, de modo a chamar a atenção das autoridades e conclamar o poder público a se fazer presente”, afirmou a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos. 

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O ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro, reforçou que a ideia é ajudar. “A Defensoria Pública está do lado de vocês, dos mais vulneráveis, contem conosco”, disse. Em nome dos moradores do Sampaio II, a líder da comunidade, Suzana de Oliveira, agradeceu a visita. “Vocês merecem nota dez, gostamos demais. Ajuda assim é tão difícil, muito obrigada”, declarou. 

As demandas foram registradas e serão encaminhadas às promotorias de Justiça responsáveis, bem como a outras instituições se necessário. Além disso, a equipe da Ouvidoria do MPMT colheu assinaturas visando catalogar as famílias para recebimento de cestas básicas. 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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