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Mato Grosso

MPMT é convidado a participar da construção do Projeto BID Pantanal

O procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, e a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini participaram na sexta-feira (02) de reunião para construção do projeto “BID Pantanal”. O encontro contou com a participação do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do superintendente federal do Mapa em Mato Grosso, Maurício Munhoz.

Em reunião realizada esta semana com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Mapa, foram iniciadas as tratativas para revalidação da carta consulta para o projeto do Pantanal com recursos do BID. São previstos cerca de U$ 400 milhões em investimentos nos estados e municípios pantaneiros.

O procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe destacou a importância do projeto e da participação do MPMT. “Estamos abertos às discussões e teremos muito a contribuir para o atendimento de projetos que buscam minimizar os impactos ambientais que ameaçam o pantanal”, ressaltou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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