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Mato Grosso

Membros do MPMT concluem 1º Curso de Inteligência do Ministério Público

Promotores de Justiça de Mato Grosso estão entre os 82 membros com atuação estratégica ou investigativa que concluíram o 1º Curso de Inteligência do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O curso buscou capacitar os participantes a conhecer a doutrina de inteligência do Ministério Público, noções elementares da atividade de inteligência, técnicas operacionais de inteligência, modelo de gestão de uma agência de inteligência, fundamentos de segurança orgânica, produção de conhecimento, entre outras disciplinas relacionadas à área.   

Regulamentada pelo Edital nº 01/2023, a qualificação é resultado das atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho instituído para promover estudos, diagnosticar, planejar, executar e monitorar estratégias e ações com o objetivo de criar propostas pedagógicas de ensino, contendo carga horária e currículo básico de assuntos a serem abordados em cursos de segurança institucional e inteligência a serem ministrados pelas Escolas do Ministério Público brasileiro. O GT teve como relator o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso Mauro Zaque, que também atuou como instrutor na capacitação. 

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“Esse curso é histórico porque é o primeiro realizado pelo Ministério Público para membros da instituição, um sonho que estava sendo alimentado há tempos e que se tornou realidade. Essa capacitação faz com que membros do MP brasileiro estejam preparados para atuar com técnicas operacionais de inteligência, avançando cada vez mais para ter suas próprias agências de inteligência e poder transitar na comunidade nacional e até internacional”, argumentou Mauro Zaque.

A capacitação foi realizada em formato híbrido: pela plataforma Microsoft Teams, de 18 a 20 de outubro, e presencialmente, de 23 a 27 de outubro, na sede do CNMP, em Brasília. Nesta sexta-feira (27) as atividades foram concluídas e os certificados entregues aos participantes. O corpo docente foi constituído por integrantes dos diversos ramos ministeriais e outros instrutores de agências de inteligência parceiras.    

(Com informações do CNMP)
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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