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Mato Grosso

Justiça Comunitária vistoria estradas em Barão de Melgaço para receber o Ribeirinho Cidadão

Equipe da Coordenação Estadual da Justiça Comunitária, comandada pelo juiz José Antônio Bezerra Filho, vistoriou estradas do município de Barão de Melgaço (109 Km ao sul da Capital) que dão acesso ao Distrito pantaneiro de São Pedro de Joselândia para a realização da 16ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão.
 
Durante três dias, o magistrado, auxiliado por membros da Defesa Civil, fez o percurso por onde vai passar a expedição que leva ações sociais e de cidadania para moradores de localidades distantes da sede do município. E neste ano, por conta das chuvas, as dificuldades aumentaram. Vários trechos estão alagados e os atoleiros são obstáculos que impedem a circulação de automóveis e outros veículos sem tração nas rodas.
 
Diante dessa realidade, considerada atípica para o período, e como forma de evitar transtornos que impeçam a passagem da caravana, o juiz-coordenador da Justiça Comunitária decidiu substituir os caminhões por caminhonetes para o transporte dos equipamentos, doações e serviços oferecidos pelo Ribeirinho.
 
Com essa alteração na logística, de acordo com o juiz José Antônio Bezerra, os objetos e materiais vão ser levados um ou dois dias antes do início do Ribeirinho Cidadão para garantir que os atendimentos possam transcorrer normalmente. Além de localidades de Barão de Melgaço, a expedição vai percorrer comunidades e o Distrito de São Lourenço de Fátima, de Juscimeira (162 Km ao sul de Cuiabá).
 
O Ribeirinho Cidadão, que vai ocorrer de 10 a 20 de abril, é executado pelo Poder Judiciário, por meio da Coordenação Estadual da Justiça Comunitária, Defensoria Pública de Mato Grosso e parceiros, entre os quais órgãos e instituições públicas e privadas.
 
#Paratodosverem
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Descrição de imagens. Foto 1 – Arte colorida. Ao fundo imagens de um rio, com uma canoa. No primeiro plano o logo do Ribierinho Cidadão. A arte também traz a frase: 16a Edição Ribeirinho Cidadão. 10 a 20 de abril de 2023. Foto 2 – imagem colorida em formato horizontal de área alagada na comunidade de São Pedro de Joselândia.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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