Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Mato Grosso

Juizado Volante Ambiental e Vara do Meio Ambiente muda de endereço e suspende atendimento presencial

O juiz titular do Juizado Volante Ambiental (Juvam)e da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) da Comarca de Cuiabá, Rodrigo Roberto Curvo publicou, nesta quarta-feira (11 de outubro), a Portaria nº 02/2023 que trata da mudança de endereço das unidades para o novo prédio do Juizado Unificado de Cuiabá. O atendimento presencial ao público externo e os atos processuais presenciais (audiências preliminares, instrução e julgamento e sessões de mediação/conciliação), estão suspensos entre os dias 16 e 20 de outubro, mantendo-se contudo, inalterada a contagem dos prazos processuais.
 
De acordo com a Portaria, mesmo com a mudança física do Juvam, Vema e Cejusc-Ambiental, a plataforma do PJe (Processo Judicial Eletrônico) e demais sistemas Web funcionarão normalmente.
 
A Portaria estabelece também o regime de teletrabalho até que a equipe técnica do Departamento de Conectividade da Coordenadoria de Tecnologia e Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) finalize a mudança e transferência dos sistemas.
 
O novo prédio do Juizado Unificado de Cuiabá está situado à Av. Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n – Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT, 78049-944.
 
Durante o período da mudança, o atendimento ao público externo será realizado unicamente pelo ambiente virtual (e-mail ou balcão virtual) conforme abaixo:
 
Juvam
Balcão Virtual: https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/aviso-fora-horario/Cuiaba-JuizadoVolanteAmbiental
 
Vema
Balcão Virtual: https://tjmt-teams-apps-mt.jus.brbalcaovirtual.azurefd.net/avisofora-horario/CuiabaVaraEspecializadadoMeio
 
Cejusc
 
Assessoria/gabinete
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Comarca de Sapezal divulga inscrições deferidas para seletivo de Psicologia
Propaganda

Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

Leia Também:  Inauguração do novo Fórum de Várzea Grande reflete união de esforços de várias gestões

“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

polícia

política

Cidades

ESPORTES

Saúde

É Direito

MAIS LIDAS DA SEMANA