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Mato Grosso

Juiz Wanderlei Reis destaca importância do trabalho do diretor de foro aos juízes substitutos

Diretoria de Foro foi o tema da aula desta sexta-feira (29 de abril) para os juízes e juízas substitutos(as) que estão no Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) de 2022, realizado pela Escola Superior da Magistratura. O tema foi abordado pelo professor da Esmagis-MT Wanderlei José dos Reis, com viés prático para que os novos juízes possam utilizar o aprendizado quando assumirem as comarcas.
 
O magistrado é responsável por ministrar a disciplina para as últimas cinco turmas de juízes substitutos (2007, 2012, 2015, 2016 e 2022).
 
“O primeiro alerta que fiz aos novos colegas do Cofi 2022 é quanto ao juiz-gestor. Não serão só julgadores de processos, mas, também, responsáveis pelos rumos administrativos da unidade judiciária e pelo êxito de todo o processo que se insere a prestação jurisdicional, já que a atividade-meio da diretoria de foro influi diretamente no êxito da atividade-fim da unidade e no cumprimento de sua missão de pacificação social, facetas umbilicalmente conectadas”.
 
Durante a aula, a troca de experiência também enriqueceu a exposição do conteúdo. “Em suma, lhes forneci todo o acervo de normas de uma diretoria de foro e lhes expliquei a aplicação prática, lhes apresentei o aparato humano e material que irão dispor nas comarcas, também lhes narrei os erros que não podem ser cometidos e os problemas mais comuns que poderão ser encontrados nas comarcas e como resolvê-los, para que não tenham dificuldades na atuação como juiz diretor de foro, porquanto já estarão munidos de um conhecimento inicial, um cuidado, um zelo e uma observação ou visão diferenciada da gestão judiciária de Primeiro Grau em Mato Grosso”, afirma o juiz.
 
Wanderlei José dos Reis é mestre em Direito Constitucional, doutor e pós-doutor em Direito, tem MBA em Poder Judiciário pela FGV Rio. Juiz em Rondonópolis, atua há quase 19 anos no Estado e possui vasta experiência em diretoria de foro. Também é escritor membro da Academia Mato-Grossense de Letras e autor de 10 livros, dentre os quais Diretoria de Foro e Administração Judiciária (prefaciado pelo ministro do STF Gilmar Mendes).
 
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Descriçãoda imagens: Imagem retangular colorida. Professor vestido de azul e preto, segura microfone e fala com alunos, sentados em carteiras escolares dispostas em semicírculo.
 
 
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 
 
 

 

Fonte: link
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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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