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Mato Grosso

Juiz auxiliar da Corregedoria lança livro em Portugal e Espanha

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) Lídio Modesto da Silva Filho teve a 3ª edição de seu livro Propaganda Eleitoral lançado na Europa, mais especificamente em Portugal e na Espanha, pela editora Juruá.
 
A edição internacional está sendo distribuída em universidades portuguesas e espanholas, para fins de direito comparado.
 
A obra trata de uma das principais fases do processo eleitoral, a qual Lídio Modesto possui vasta experiência como juiz titular auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), juiz membro substituto, juiz titular do Pleno e diretor da Escola Eleitoral.
 
“Tais fatores fizeram com que eu entendesse que eu estava credenciado para falar a respeito do assunto. A obra parece um filho, que você vê crescer. Você precisa destacar parte dos seus dias, ficar ausente da sua família, pesquisar muito para poder escrever uma obra. É muito satisfatório, eu sendo cuiabano, um magistrado de Mato Grosso, ter um livro sendo internacionalmente conhecido. Mato Grosso é um exportador de ideias”, contextualiza o juiz.
 
A primeira edição de Propaganda Eleitoral foi lançada em 2018, pela mesma editora, e teve grande aceitação do público que se interessa pelos estudos em Direito Eleitoral. Com linguagem simples e concisa, o magistrado lançou uma nova edição em 2020 e a atualizou em 2022 com a Reforma Eleitoral de 2021-2022.
 
O lançamento das três edições se deu no maior evento de Direito Eleitoral do país, promovido pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
 
“Quando você está na terceira edição, significa que o livro tem tido uma aceitação por parte do público que tem interesse na área do Direito Eleitoral. Agora tive a grata satisfação de lançá-lo na esfera internacional”, expressou.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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