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Mato Grosso

Judiciário cria espaço humanizado de acolhimento para vítimas de crimes atendidas no Fórum de Cuiabá

Um espaço lúdico, aconchegante e acolhedor. Assim será o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais que está sendo estruturado no Fórum de Cuiabá. O objetivo do setor é acolher de forma humanizada as vítimas enquanto elas estão nas dependências do judiciário.
 
O centro irá oferecer atendimento psicológico e encaminhamentos a programas sociais, tanto para as vítimas quanto seus familiares, por meio da atuação de dois psicólogos, duas assistentes sociais, uma servidora e uma estagiária. Também será ofertado o serviço de orientação processual no espaço especial.
 
Além disso, o local também se destina à permanência segura de crianças e adolescentes enquanto os pais participam de audiências e outros procedimentos no fórum. Dessa forma, procura-se evitar que as crianças fiquem sozinhas pelos corredores enquanto os pais estão ocupados com suas demandas jurídicas.
 
“Quando você sai pelos corredores do fórum, você vê muitas crianças que ficam sozinhas enquanto os pais estão dentro das varas. Isso prejudica inclusive as audiências, porque as pessoas ficam apressadas e preocupadas com os filhos do lado de fora. Também vemos a necessidade da vítima não estar ombro a ombro com o agressor”, explica a gestora do Centro de Atenção e Apoio, Raquel de Carvalho Vaz Curvo.
 
A gestora ressalta que o centro destinado às vítimas e seus familiares irá procurar fazer com que se sintam protegidos e acolhidos pela Justiça. “Queremos que seja um centro real de acolhimento. Acolher essas pessoas é nosso objetivo, para que elas se sintam acolhidas e protegidas. Além do ambiente de espera, vamos dar toda uma estrutura multidisciplinar”, enfatiza a gestora.
 
Orientação processual
 
Um dos diferenciais do Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais será o trabalho de orientação e esclarecimento a respeito dos processos do público. “A vítima não precisa necessariamente se dirigir à vara para obter informação sobre seu processo. Ela pode pedir essa orientação processual no centro de atenção porque lá ela terá um atendimento diferenciado”, destaca a gestora judicial do fórum, Roberta Muller.
 
A iniciativa foi inspirada em outros centros criados por outros tribunais, como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de acordo com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio das Resoluções 253/2018 e 386/2021.
 
Inauguração
 
O Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais está localizado no subsolo do Fórum de Cuiabá, próximo ao setor Psicossocial e ao Ambulatório. A inauguração será no dia 27 de julho, às 16h, com a presença da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas. O atendimento ocorrerá das 12h às 19h.
 
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Arte gráfica colorida do logo do centro. Fundo branco com ilustração feita com riscos e bolinhas semelhante a uma pessoa abraçando outras duas, lado a lado, na cor azul. Abaixo o letreiro Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais em azul.
Segunda imagem: Foto horizontal colorida da servidora Raquel. Ela está sentada, olha para a câmera e sorri. Tem cabelos curtos e loiros, veste camisa branca com babado preto, usa crachá e brinco.
Terceira imagem: Foto horizontal colorida da servidora Roberta. Ela está levemente virada para o lado esquerdo, usa um vestido preto, gargantilha e tem cabelos castanhos curtos. Ao fundo, um corredor do Fórum de Cuiabá, com um balcão, barreiras de proteção e piso de mármore bege.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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