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Mato Grosso

Inscreva-se: webinário apresenta Projeto Luz, voltado a crianças vítimas de violência sexual

Uma rede de proteção à criança vítima de violência sexual a fim de prevenir novos crimes e, ao mesmo tempo, buscar alternativas para a minimização dos danos físicos, psicológicos e sociais. Esse é um pouquinho do resumo do trabalho realizado pelo Projeto Luz na comarca de Nova Mutum, tema do webinário que será realizado na próxima quarta-feira (11 de maio), das 10h às 12h, no ambiente virtual da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
O trabalho foi compilado no livro com o mesmo nome do projeto pelos promotores de justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes e Henrique de Carvalho Pugliesi, responsáveis pela apresentação do tema no evento. A abertura do evento será realizada pela juíza Cristiane Padim da Silva. Ainda no evento haverá tempo para debates e sanar dúvidas dos participantes.
 
O evento é voltado para magistrados(as), membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e de áreas afins.
 
A proposta do projeto é fomentar a atuação colaborativa de todos os integrantes da rede de proteção, criando uma rotina de atuação de cada parceiro, a fim de investigar e punir os casos de violência que surgem. Além do Poder Judiciário local, são parceiros: as polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, municípios de Nova Mutum e de Santa Rita do Trivelato, secretarias municipais de Saúde, de Educação e Cultura, Cidadania e Assistência Social e assessoria pedagógica da Secretaria de Estado de Educação.
 
 
Mais informações são conseguidas nos telefones (65) 3617-3467 ou (65) 3617- 3844.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: cartaz informativo do projeto. Traz o texto: Palestra e lançamento de livro Projeto Luz – um relato da primeira rede de proteção integrada que aplicou a Lei nº 13431/2017 e o depoimento especial judicial na comarca de Nova Mutum/MT. 11 de maio de 2022 – das 10h às 12h.
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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