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Mato Grosso

Inscreva-se para palestra sobre direitos humanos e bioética

Na próxima quarta-feira (12 de abril), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) sediará a palestra “Os direitos humanos e a bioética: limites das diretivas antecipadas da vontade nos testemunhos de pessoas idosas ou internadas”.
 
A palestrante é a portuguesa Cândida Carvalho Gonçalves, mestre em Direito com especialidade em Ciência Jurídico-Processuais, mestranda em Bioética e Licenciada em Direito.
 
O evento, realizado pela Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e pela Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor), será realizado na sede da Esmagis-MT, localizada no Tribunal de Justiça, Anexo Des. Atahide Monteiro da Silva.
 
Atuarão como debatedores a presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias de Almeida, que é notária e registradora do 2º Ofício de Notas de Primavera do Leste (MT), e o professor doutor Carlos Eduardo Silva e Souza, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
 
O mediador será o registrador do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis e vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéa Barbosa.
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Banner colorido em tons de azul e verde. Acima o nome da palestra em negrito. Abaixo, o nome e currículo resumido da palestrante, dos debatedores e do mediador. Assinam a arte os logos da Anoreg-MT, Emnor, TJMT, Esmagis-MT e UFMT.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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