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Mato Grosso

Gestora e juiz falam sobre gestão de varas que atuam com violência doméstica

Na quarta-feira (28 de setembro), a servidora Lidiane Memória Campos e o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende foram os palestrantes do 1º ciclo de palestras “Atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT) e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher).
 
Na palestra, realizada de maneira on-line, Lidiane falou sobre a importância da gestão das Secretarias da Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e o juiz Marcelo Resende, da 2º Vara Criminal de Barra do Garças, falou sobre o trabalho nas varas que lidam com essa questão.
 
A abertura do evento foi feita pela juíza Tatiane Colombo, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá. Ela falou que o tema desse encontro é importante para que haja troca de informações e discussão acerca da importância de trabalhar com os recursos que as varas têm. “Diante das dificuldades, queremos mostrar que caminhos podemos tomar, pois trabalhar numa vara especializada não é fácil”, assinalou.
 
Lidiane Campos falou sobre o funcionamento das duas varas de violência doméstica da Capital, onde atuam, ao todo, quatro magistrados. Contou sobre o funcionamento da vara onde atua, que emite uma média de seis a sete medidas protetivas por dia. Relatou ainda o passo a passo do atendimento à vítima de violência e a rapidez com que isso ocorre. “Em todo o Estado, estamos cumprindo o prazo de 48 horas para o cumprimento das medidas protetivas. Estamos fazendo o nosso papel.”
 
Já o juiz Marcelo Resende lembrou que o dia a dia de trabalho de quem atua nas varas de violência tem “sangue, lágrimas e dor”. Segundo ele, uma boa gestão é fundamental, em especial nas varas únicas, e a cronologia é um fator importante nas prioridades legais. “É uma forma de dar concretude às prioridades legais.”
 
O magistrado salientou ainda a importância da boa comunicação com as outras instituições envolvidas, como delegacias, Defensoria Pública ou Ministério Público etc. “Temos que ver o que está no nosso alcance, o que consigo fazer no meu âmbito para melhorar a comunicação entre os integrantes da rede de apoio”.
 
Clique neste link para assistir à integra das palestras.
https://www.youtube.com/watch?v=RhY4xavbtjE
 
Capacitação – Ao todo, o ciclo prevê quatro encontros virtuais, sendo que o primeiro foi realizado em agosto e o segundo em setembro. A finalidade é de promover capacitação acerca da temática, fomentar debates sobre alterações na Lei Maria da Penha e propiciar troca de experiências.
 
 
Os próximos encontros estão previstos para o dia 26 de outubro, com o tema ‘A Implementação da rede de combate à violência doméstica e o Poder Judiciário’, abordado pelo juiz Wagner Plaza, e ainda 30 de novembro, com o tema ‘A violência psicológica e a Lei Maria da Penha’, exposto pela promotora de Justiça Elisamara Vodonós Portela.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela da servidora Lidiane. Ela tem cabelos loiros e usa camisa branca. Ao lado, imagens pequenas de alguns participantes. Imagem 2: print de tela do juiz Marcelo, que usa terno escuro, camisa cinza e gravata vermelha.

 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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