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Mato Grosso

Pacificação social: Judiciário de Mato Grosso registra aumento de 13% em acordos homologados

A expansão da política da pacificação social tem sido uma importante ferramenta para a resolução adequada dos conflitos em Mato Grosso. O volume de acordos homologados entre as partes no Poder Judiciário estadual teve um aumento de 13% de 2021 para 2022. No ano passado foram registrados 29.905 acordos e este ano, 34.480.
 
O índice de conciliação na esfera judicial aumentou de 7% em 2021 para 9% em 2022. Considerado o volume de processos que ingressam por ano, em média, isso representa um aumento de 4.500 acordos.
 
Os números são resultado do trabalho realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que atuou fortemente neste biênio na massificação de ações como a Campanha Estadual pela Conciliação, que ocorre de forma permanente em todas as comarcas.
 
A iniciativa contribui para a melhoria dos índices de homologação de acordos. Contribui também para a procura do cidadão aos 47 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) espalhados pelo Estado para resolver seus problemas de forma mais rápida sem o desgaste de um processo na Justiça.
 
Além disso, o Nupemec investiu na formação e capacitação de conciliadores(as) e mediadores(as). A capacitação em mediação escolar também foi um dos focos de atuação para a resolução de conflitos em unidades de ensino.
 
A gestão dos Cejuscs em todo Estado ganhou impulso quanto à uniformização dos procedimentos e a consequente melhoria de atendimento das demandas internas, bem como da população que chega até os fóruns em busca da resolução dos conflitos.
 
“A conciliação é uma ferramenta que cresce e deve crescer a cada ano. Temos que nos adequar, buscar alternativas e criar novas formas de trabalho para desenvolver a conciliação”, afirma o presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira.
 
Campanha – A Campanha Estadual pela Conciliação ocorre em todo Estado, de forma on-line. Uma alternativa sem burocracia, prática, rápida, sem custos e sem precisar sair de casa. Vários tipos de conflitos podem ter uma solução por meio de acordo, antes ou depois de se ingressar com uma ação na justiça, tais como questões familiares (guarda, pensão alimentícia, divórcio), direito do consumidor, cobranças, questões entre vizinhos.
 
Basta procurar o Cejusc, mais próximo ou acessar o site do Nupemec e manifestar o interesse pelo diálogo. Se o processo já estiver em trâmite informe o interesse em fazer acordo.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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