Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Mato Grosso

Fredie Didier promove palestra sobre aplicação da Tutela Provisória na Escola da Magistratura

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) organiza e irá sediar, no formato presencial, no dia 10 de maio, a palestra ‘Tutela Provisória’, que será proferida pelo doutor em Direito, Fredie Didier. O objetivo é capacitar os magistrados e magistradas mato-grossenses para a adequada aplicação da Tutela Provisória, com enfoque nas principais alterações procedimentais implementadas pelo novo Código de Processo Civil.
 
O tratamento da tutela provisória foi profundamente alterado no novo código, exigindo do magistrado um esforço de atualização doutrinária e jurisprudencial, tornando-se um aspecto do processo de extrema relevância para a efetividade da prestação jurisdicional.
 
Além dos magistrados e magistradas, o evento também é destinado a assessores(as), servidores(as), membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Tribunal de Contas, estudantes e demais operadores do Direito.
 
O horário será das 15hs às 16hs, contando a carga horária é de uma hora/aula.
 
As inscrições devem ser feitas no link https://forms.gle/ZLa3omeYaaSxFJrw6
 
Informações sobre a palestra podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], pelo telefone (65) 3617-3844 ou pelo whatsapp (65) 99943-1576.
 
Currículo: Fredie Souza Didier Junior. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Diretor Geral da Faculdade Baiana de Direito. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia, mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-doutorado na Universidade de Lisboa e livre-docência na Universidade de São Paulo. Atualmente é membro da Academia de Letras da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: Banner de divulgação da palestra. O banner contém escrito as informações da palestra, com data, horário, local, email e telefones para mais informações, além de foto do palestrante com o nome da frente
 
Angela Jordão
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Batalhão Ambiental aplica R$ 317 milhões em multas de crimes contra a natureza em 2022
Propaganda

Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

Leia Também:  Desembargadora Clarice Claudino participa como debatedora em palestra sobre Justiça Multiportas

“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

polícia

política

Cidades

ESPORTES

Saúde

É Direito

MAIS LIDAS DA SEMANA