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Mato Grosso

Execução dos planos de educação é tema de reunião do Fiape

No último encontro do ano de 2023, integrantes do Fórum Intersetorial de Acompanhamento dos Planos de Educação (Fiape) se reuniram na Sede das Promotorias de Justiça da Capital, na tarde de terça-feira (7). A pauta da reunião foi o acompanhamento da execução dos planos de educação nos âmbitos estadual e municipal, de modo a contribuir para garantia e defesa dos direitos de todos os cidadãos quanto ao acesso à educação de qualidade.

Os participantes dialogaram sobre os temas Ensino Integral e Alfabetização. Representantes das secretarias de Educação de Cuiabá, de Várzea Grande e do Estado de Mato Grosso apresentaram os índices de crescimento da educação, bem como a evolução que buscam alcançar para que os indicadores que retratam as unidades escolares, estudantes e profissionais da educação melhorem em 2024.

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Cidadania, enfatizou a importância dos assuntos abordados durante todas as reuniões do Fórum ao longo do ano, reforçando que os dados apresentados dão uma ampla amostragem e transparência da situação das escolas da redes estadual e municipais. Ele garantiu que o Fiape continuará acompanhando e monitorando a execução e avaliação dos Planos de Educação, zelando pelo cumprimento de suas metas.

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Participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá (SME), Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MT); Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT); Fórum Estadual de Educação (FEE); Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM); Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintep); Sindicato dos Servidores Públicos da Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso (Simprotec-MT); Conselho Municipal de Educação (CME); Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE-MT); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Câmara dos Vereadores de Cuiabá.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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