Mato Grosso
Encontro discute estratégias para enfrentar consequências da pandemia
Elevação do índice de evasão escolar, indisciplina, intensificação das crises de pânico e ansiedade entre alunos e professores são algumas das consequências da pandemia apresentadas pela procuradora de Justiça Especializada em Defesa da Cidadania e do Consumidor, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, na abertura de encontro estadual que acontece nesta quinta e sexta-feira, em Cuiabá O evento reúne procuradores e promotores de Justiça de todo o estado de forma presencial e híbrida. A discussão está sendo transmitida pelo canal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
“A crise sanitária também gerou forte reflexo na área de saúde, onde exigiu de forma imediata a reestruturação física e técnica da rede pública de saúde, bem como comprometeu a saúde mental e emocional de grande parte da população. Diante desse cenário, entendemos por bem promover esse evento para auxiliar membros e servidores do Ministério Público, oferecendo palestras que abraçam as atuais problemáticas nas áreas de saúde e educação pós-pandemia”, ressaltou a procuradora de Justiça.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, destacou que as crises ocasionadas pela pandemia também oportunizaram aprendizados. “Foram momentos difíceis, tivemos que nos reinventar para garantir rapidez nas questões que podiam ser solucionadas. Com união de esforços, tentamos sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de isolamento social em um momento em que a pressão econômica era para que tudo ficasse aberto, que a pandemia era só uma gripezinha”, lembrou.
Borges também aproveitou a oportunidade para destacar a postura do Tribunal de Justiça que, segundo ele, respondeu prontamente às demandas apresentadas pelo Ministério Público em ações diretas de inconstitucionalidade contra leis que violavam o direito social de proteção à saúde. “Muitas mortes foram evitadas em razão do isolamento social e da imunização da população contra a Covid-19”, observou.
O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, enfatizou a importância dos temas contemplados na programação do evento. “Tenho certeza que destas discussões sairão boas ideias, boas práticas em prol da nossa humanidade, da nossa sociedade”.
Programação – Após a abertura oficial do evento, foi realizada a palestra “Atuação estrutural e sua aplicabilidade na área da Saúde”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Marcus Aurélio de Freitas Barros e mediação do promotor de Justiça de Mato Grosso Márcio Florestan Berestinas.
A partir das 14h, ocorrerá a palestra “Saúde Mental e Redes de Atenção Psicossocial”, com a psicóloga da Secretaria de Estado de Saúde Daniela Bezerra e com a psicóloga do MPMT Morgana Moreira Moura. A mediação será feita pelos promotores de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho e Enaile Laura Nunes da Silva.
Na sexta-feira (19), o tema abordado será “Acolhimento, recuperação da aprendizagem e busca ativa escolar”. Os palestrantes serão a superintendente de Educação Básica do Estado, Fabiula Torres Costa Lopes, a secretária de Educação de Cuiabá, Edilene de Souza Machado, o secretário de Educação de Várzea Grande, Silvio Aparecido Fidelis, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga e o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT), Eduardo Ferreira da Silva. Os mediadores serão os promotores de Justiça Miguel Slhessarenko Junior e Patricia Eleutério Campos Dower.
Fonte: MP MT
Cidades
Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.
A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.
A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.
Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.
“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.
Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.
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