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Mato Grosso

E-book da Rede Protege é disponibilizado no Portal do MPMT

Está disponível no Portal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso o E-book Rede Protege – Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência em Cuiabá. Acesse Aqui. A Rede Protege tem como objetivos a redução da revitimização de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, fortalecimento da cultura do trabalho em rede e celeridade nas intervenções.

A articulação intersetorial da infância e adolescência de Cuiabá conta com a participação de diversas instituições, entre elas o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública. O lançamento do E-book ocorreu na quarta-feira (15).

Durante o evento, o promotor de Justiça que atua na área da infância e juventude em Cuiabá, Francisco Gomes de Souza Junior, enfatizou a importância dos integrantes da rede de proteção trabalharem juntos. “O atendimento integral é a diretriz do Estatuto da Criança e do Adolescente. É preciso que os atores que integram o sistema de direitos e garantias trabalhem de mãos dadas para que cada um, dentro de sua esfera, consiga dar o seu melhor para garantir esse atendimento”, observou.

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Ressaltou ainda que a criação do fluxograma de atendimento “permite que todos os integrantes da rede possam, por meio de uma linguagem clara e didática, ter a perfeita compreensão de como se portar diante de situações de violência que venham a ser identificadas”.

A promotora de Justiça Valnice Silva Santos, que já atuou na área da infância e juventude e foi uma das idealizadoras da Rede Protege, também participou do lançamento do E-Book.

Fonte: MP MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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