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Mato Grosso

Desembargadora Maria Erotides Kneip participa de Projeto Imersão promovido pelo STJ e STF

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, participa, em Brasília, do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, iniciativa promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Paulo Márcio Soares de Carvalho e Gerardo Humberto Alves da Silva Junior acompanham a magistrada nas visitas.
 
A iniciativa visa promover a troca de experiências e compartilhamento de projetos entre os tribunais, além de incentivar a colaboração estratégica para o desenvolvimento de soluções inovadoras que beneficiem o sistema de precedentes qualificados.
 
A ideia é que os participantes possam conhecer de perto as rotinas, práticas e tecnologias adotadas pelo STJ e STF, buscando aprimorar suas próprias atividades relacionadas ao tema.
 
Para a desembargadora, o sistema de precedente precisa ser tratado pelo Tribunal de Justiça como prioridade, considerando o número de ações ajuizadas. “O STJ e o STF vêm tratando do assunto com a utilização de sistemas próprios e da inteligência artificial. Nós precisávamos ter acesso a esses modernos sistemas e por isso, uma vez convocados, aceitamos participar do projeto imersão”, disse a magistrada.
 
O projeto teve início nos dias 22 e 23 de maio, com a realização de visitas técnicas. A vice-presidente e os dois juízes auxiliares puderam conhecer melhor o sistema Athos e o sistema do Juízo de Admissibilidade nas coordenadorias próprias, bem como o acesso e formação da jurisprudência.
 
Já nos dias 24 e 25 o treinamento ocorre nas dependências do STF, com o compartilhamento das rotinas de trabalho e tecnologias. Houve a participação no julgamento do plenário da Corte. Na oportunidade, a ministra-presidente Rosa Weber destacou a participação da desembargadora Maria Erotides e dos juízes auxiliares da vice-presidente do TJMT.
 
Em meio às visitas, Maria Erotides Kneip afirma que há muito no que avançar. “Precisamos urgentemente da utilização da inteligência artificial para reunião dos processos semelhantes, fomentando a cultura de precedentes junto aos julgadores do Poder Judiciário de Mato Grosso, como maneira de trazer maior segurança jurídica aos julgamentos”, comenta a desembargadora.
 
Maria Erotides vê o projeto Imersão como uma forma de contribuição para a evolução do sistema judiciário. A participação ativa da equipe da Vice-Presidência demonstra a busca constante no aprimoramento do conhecimento, em um ambiente colaborativo entre as instituições visando maior eficiência e qualidade no exercício da justiça.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens. Foto 1: colorida, horizontal. Mesa comprida de madeira, no STJ. Ao redor, sentados, está a desembargadora Maria Erotides usando um terno branco e blusa preta. Ela tem cabelos longos e loiros; o juiz Gerardo Humberto, que usa um terno escuro e camisa azul clara; o juiz Paulo Márcio que está na ponta da mesa usando um terno em tom de cinza, camisa azul clara e gravata. Na mesa estão também os demais participantes do projeto. Todos sorriem para a foto posada. Foto 2: Uma sala com mesas e vários computadores onde estão os juízes auxiliares a Vice-Presidência e a desembargadora Maria Erotides, que conhecem os sistemas do STF.
 
Dani Cunha/Foto: Assessoria STJ e STF
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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