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Mato Grosso

Desembargador e juíza são reconduzidos como membros do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos

O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira e a juíza Cristiane Padim da Silva foram reconduzidos como presidente e coordenadora, respectivamente, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) para o biênio 2023/2024. A recondução foi aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
O desembargador e a juíza atuaram nos cargos nos últimos dois anos com trabalho voltado à expansão e fortalecimento da cultura da pacificação social.
 
O Nupemec fomenta a busca de soluções para os conflitos mediante a construção de acordos para contribuir para a efetiva pacificação de conflitos.
 
Além disso, o Nupemec avança na formação e capacitação de conciliadores(as) e mediadores(as), incluindo mediação escolar, bem como na gestão dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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