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Mato Grosso

Des. Maria Erotides faz palestra sobre Recomendação 128 do CNJ na próxima segunda

A desembargadora Maria Erotides Kneip fará a palestra magna do curso Lei Maria da Penha e Recomendação n° 128/2022, na noite desta segunda-feira (17 de outubro). O evento é híbrido e, no formato presencial, será realizado das 18h às 21h, no Auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA), parceira da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) no aperfeiçoamento funcional de membros e servidores.
 
Já na forma virtual, será realizado pela plataforma Teams. Independente do modelo de participação, é necessário realizar inscrição.
 
A atividade pedagógica terá sequência nos dias 18, 24 e 25 de outubro, com aulas presenciais na sede da Esmagis-MT. A ação é voltada a magistrados(as), procuradores(as), promotores(as) de justiça, defensores(as) públicos(as), advogados(as), assessores(as) e servidoras (as) do sistema de Justiça, bem como a todos os profissionais que lidam com o assunto. O evento tem como coordenadora a juíza Tatiane Colombo.
 
Organizado pela Esmagis-MT, o evento tem como objetivo oferecer treinamento técnico específico para aplicação da norma em audiências e procedimentos preparatórios do processo penal.
 
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem colorida e horizontal. Texto: Curso Capacitação Lei Maria da Penha e Recomendação n°128, de 15 de fevereiro de 2022. Modalidade híbrido. Horários descritos na sequência.

 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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